(Karla Ziliotto)
Marketplace é uma plataforma digital em ascensão que atrai muitas discussões em seu entorno, principalmente quando o assunto é direito tributário.
Com uma proposta muito similar a de um shopping, este segmento virtual surge como uma alternativa para quem quer aumentar os lucros de sua empresa e, também, para quem quer uma proximidade maior com os seus clientes. Contudo, por ser uma plataforma online, dúvidas surgem pelo fato de parecer mais abstrato que um negócio comum.
Em vista disso, é importante deixar claro que Marketplace é um prestador de serviços de intermediação, o qual terá sua receita a partir da porcentagem incidente (o chamado take rate) no montante transacionado entre o vendedor e o comprador. Logo, a empresa que pretende seguir para os negócios virtuais, deve saber, antes de pensar em qualquer tipo de tributo, qual é a origem de sua receita. Uma vez sabendo como é obtida a receita dessa plataforma, o interessado poderá de tal modo elucidar quais tributos serão devidos.
Sendo assim, recomenda-se ao empresário interessado em abrir uma plataforma Marketplace, estudar o regime jurídico de sua empresa, pois assim poderá delimitar qual regime de tributação deverá usar. Feito isso, e operando com receita devida, o empresário deverá saber que os tributos que lhe serão incumbidos, nada mais são que o ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o PIS (Programa de Integração Social), o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o INSS, o FGTS, o IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), entre tantos outros tributos tão utilizados.
Vale destacar que há exceções para cada caso concreto, como, por exemplo, a empresa cadastrada no Simples Nacional. Desde que a receita anual da empresa não ultrapasse R$ 4,8 milhões, ela será enquadrada neste regime de tributação, em regra mais simples e menos oneroso. Fora as exceções que possam surgir, a tributação no Marketplace funciona do mesmo modo que uma empresa detentora de um negócio comum.