(Leticia Masiero)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Programa Justiça 4.0, que por meio da inteligência artificial e da tecnologia, implementa soluções digitais colaborativas de modo a tornar o Poder Judiciário mais célere, eficaz e acessível.
Uma das medidas instituídas em agosto é o “Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos”, que busca diminuir o congestionamento de processos na fase executiva, bem como otimizar e automatizar as atividades dos tribunais.
Isso porque a plataforma integra e representa graficamente bases de dados e informações a respeito de ativos, patrimônios, participação societária e relações pessoais, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, facilitando a busca de bens penhoráveis do devedor em uma ação de execução.
Esta ferramenta já conta com informações a respeito do CPF, CNPJ, bens declarados para fins eleitorais e candidaturas, aeronaves e embarcações devidamente registradas, dados a respeito de sanções administrativas e outras punições aplicadas a empresas, além de todas as informações disponíveis sobre processos judiciais, permitindo, inclusive, a inclusão de novos dados.
O sistema será facilmente integrado pelos tribunais e somente será acessado por servidores autorizados, mediante decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo do devedor.
De todo modo, com a concentração de informações na plataforma Sniper, as medidas executivas impulsionadas pelo credor serão mais rápidas e menos custosas. Além disso, a prestação jurisdicional será mais efetiva.
A ferramenta possibilita ainda o cruzamento de informações armazenadas em diferentes bases de dados, facilitando a recuperação de ativos em processos envolvendo crimes contra o sistema financeiro, como corrupção e lavagem de dinheiro.