Como a filha permanece morando com o pai em imóvel, STJ indefere pedido de mulher que queria cobrar aluguel de ex-marido

27 de maio de 2021

(Leonardo Matos) Em casos de divórcio é comum apenas um dos cônjuges permanecer residindo no imóvel comum do casal após a separação. Quando isso ocorre, aquele que deixa o imóvel tem o direito de cobrar do outro o aluguel...

Ver mais

Nulidade da Doação entre Cônjuges sob o Regime de Comunhão Universal

21 de julho de 2020

(Paula Cristina Pamplona de Araújo) Conforme artigo 1.667 do Código Civil “O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges”, isso implica em dizer que todos os bens do casal pertencem...

Ver mais