PRESUNÇÃO DE DURAÇÃO DO COMODATO VERBAL POR TEMPO INDETERMINADO

18 de dezembro de 2018

(Isabella de Oliveira Baby) A modalidade contratual intitulada de comodato, diz respeito a um contrato de empréstimo. De acordo com o art. 579 do Código Civil, é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, ou seja, que não podem...

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