O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

22 de junho de 2023

(Gilvan Bertoncello Rosa) Hoje, em todo o mundo se entende que o momento de se discutir seriamente a regulamentação da Inteligência artificial (IA) chegou e é extremamente urgente. O lançamento do ChatGPT pela empresa norte-americana OpenaAI, no final de...

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Marco regulatório da geração distribuída de energia elétrica – Lei n˚ 14.300/2022

27 de janeiro de 2022

(Cecília Pimentel Monteiro) O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, já nos primeiros dias do ano (06/01/2022), a Lei n˚. 14.300/2022, conhecida como o Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia Elétrica.   Em linhas gerais, essa nova lei tem como objetivo...

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MARCO REGULATÓRIO E A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

22 de junho de 2021

(Carinny Okasaki) A Lei Complementar 182 traz um marco histórico e inovador para o País. Conhecida como o Marco Legal das Startups, a nova legislação apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento de oferta de...

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