(Laís Cordeiro Greschechen) O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão de 26.05.2025, decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional. O mencionado dispositivo diz que, para viabilizar a responsabilização das redes sociais...
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) As redes sociais são uma parte integrante da vida moderna, permitindo que milhões de pessoas se conectem, compartilhem informações e expressem suas opiniões. No entanto, essas plataformas também apresentam desafios jurídicos complexos, que afetam...
Ver mais(Jheimilly Camargo) No Brasil, o crime de stalking foi tipificado em 2021 com a inclusão do art. 147-A ao Código Penal pela lei 14.132, aprovada simbolicamente no Dia da Mulher. A lei tem o objetivo de combater a violência...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) Bilhões de pessoas usam redes sociais como o Instagram e o TikTok para se expressar e se comunicar, inclusive para fins profissionais, aportando imensurável volume de dados e informações importantes (até mesmo absolutamente...
Ver mais(Bethânia Maciel) A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, firmou no dia 27 de março de 2023 entendimento a respeito da competência para julgamento de ação de indenização por danos morais, decorrentes de ofensas proferidas em redes sociais. Inicialmente,...
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