APROVADO O NOVO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

28 de abril de 2022

(Paloma Caroline de Sá Bassani) Publicado em 13 de abril de 2022, o Decreto de nº 11.043/2022, instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), trazendo uma série de diretrizes, estratégias, ações e metas, a fim de atingir as...

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Política Nacional de Resíduos Sólidos é Regulamentada Quanto à Logística Reversa¹

24 de fevereiro de 2022

(Paloma Caroline de Sá Bassani) Recentemente foi publicado o Decreto nº 10.936/2022, que, além de outras disposições aplicáveis ao tratamento de resíduos sólidos, instituiu o programa nacional de logística reversa.  Pois, muito embora a PNRS mencionasse acerca da responsabilidade...

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RESPONSABILIDADE PELA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

29 de abril de 2021

(Paloma Caroline de Sá Bassani) A geração de resíduos sólido é uma circunstância que acompanha os mais diversos segmentos industriais. Deste modo, em conjunto com essa produção, surge a responsabilidade pela destinação final desse material. Deste modo, a Política...

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