STJ DECIDE QUE CORRE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ENTRE CÔNJUGES NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO NOS CASOS DE “SEPARAÇÃO DE FATO POR LONGO PERÍODO”

26 de junho de 2020

(Franco R. de Abreu e Silva) Há poucos dias, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que corre prescrição aquisitiva entre cônjuges nas ações de usucapião nos casos de “separação de fato por longo período” A Corte...

Ver mais