Áreas de Atuação

Comprometidos com soluções seguras, estratégicas e de alto impacto para nossos clientes.

Soluções responsáveis e adequadas aos nossos clientes

Especialistas dedicados a oferecer soluções jurídicas completas com ética, compromisso e transparência.

Tributário

  • Consultivo e contencioso Tributário.
  • Planejamento tributário.
  • Análise de recuperação de tributos e gestão de passivos fiscais, incluindo transações tributárias e assessoria em compra e venda de precatórios.
  • Identificação de oportunidades para aplicação de teses tributárias visando evitar ou minimizar passivos fiscais.
  • OEA (Operador Econômico Autorizado).

Imobiliário

  • Assessoria para Arrematações em Leilões de Imóveis.
  • Contratos de Compra e Venda.
  • Contratos de Locação.
  • Transações Imobiliárias.
  • Regularização junto a Registro de Imóveis.
  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios.
  • Incorporação Imobiliária.
  • Relações de Condomínio.
  • Distratos imobiliários.

Administrativo

  • Consultivo e contencioso.
  • Defesas administrativas e judiciais.
  • Atuação com servidores públicos em processos administrativos disciplinares.
  • Organização de Pequenas Centrais Hidrelétricas (5 a 30 MW) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (até 5MW).
  • Atuação em ações de improbidade, ações civis públicas, ações de inconstitucionalidade.

Sucessões

  • Planejamento sucessório.
  • Estruturação patrimonial.
  • Sucessão empresarial.
  • Proteção patrimonial nacional e internacional.
  • Procurações e Doações.
  • Inventário Judicial e Extrajudicial.
  • Constituição de off-shore.

Societário

  • Constituição de Pessoas Jurídicas.
  • Abertura de Sociedades Anônimas, Limitadas e Simples.
  • Assembleias ordinárias e extraordinárias de sociedades.
  • Planejamento societário.
  • Fusões e aquisições.

Digital

  • Projetos de implantação e conformidade.
  • Estruturação de plataformas digitais.
  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública.
  • Atuação perante a ANPD.
  • Recuperação de contas e e-mails.
  • Recuperação de criptoativos.
  • Combate a Deep Fake.
  • Shadowban.
  • Marco Civil da Internet.

Contratos

  • Cobrança de Multas e Cláusula Penal.
  • Pré-contratos / MOU / Contratos Preliminares.
  • Desfazimento / Rescisão / Resolução / Rescisão.
  • Comodato.
  • Prestação de Serviços.
  • Agência e Distribuição.
  • Seguro.
  • Administração fiduciária de garantia.

Ambiental

  • Pareceres jurídicos sobre legislação ambiental e assessoria em licenciamento ambiental (LP, LI e LO) e cumprimento da legislação.
  • Elaboração e revisão de contratos com cláusulas de mitigação de riscos.
  • Contencioso Administrativo e Judicial.
  • Acompanhamento de Termos de Compromisso e Programas de Recuperação Ambiental (PRA/PRAD).
  • Patrocínio em ações civis públicas, ações populares e inquéritos civis ambientais.

Eleitoral

  • Consultivo e contencioso.
  • Orientação jurídica a partidos, candidatos e coligações em todas as fases do processo eleitoral.
  • Atuação ampla em representações, impugnações, ações eleitorais, impugnação de registro de candidatura, abuso de poder e propaganda irregular.
  • Propositura de representações e denúncias por irregularidades praticadas por outros partidos, coligações ou candidatos, visando à proteção da lisura do pleito.

Indenizações

  • Danos materiais, morais e estéticos.
  • Enriquecimento sem causa.
  • Responsabilidade civil do médico.
  • Responsabilidade civil do advogado.
  • Responsabilidade civil do profissional liberal.
  • Acordos extrajudiciais.
  • Mediação, conciliação e arbitragem.

Compliance

  • Anticorrupção - Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).
  • Investigações corporativas.
  • Due diligence.
  • KYP – Know Your Partner.

Mercado de Capitais e Bancário

  • Regulatório CVM e BACEN.
  • Assessoria jurídica para FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
  • Assessoria jurídica para FII – Fundo de Investimento Imobiliário;

Propriedade Intelectual

  • Patentes.
  • Registro de Marca.
  • Disputas comerciais sobre marcas.
  • Lei do Software.
  • Direitos Autorais.
  • Contrafação e busca e apreensão.

Trabalhista

  • Preventivo/Consultivo - Auxílio ao RH.
  • Contencioso Patronal.

Família

  • Divórcio.
  • Ação de Alimentos.
  • Partilha de Bens.
  • Alteração no regime de bens do casamento.

Consumidor

  • Responsabilidade Civil do Fornecedor.
  • Procon/Senacon.
  • Direitos Coletivos.
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Direito de Arrependimento.