Publicações

Comprometidos com soluções seguras, estratégicas e de alto impacto para nossos clientes.

Leal Varasquim Advogados

Artigos & Publicações

  • Direito da Propriedade Intelectual

É plágio ou inspiração? Como o STJ analisa a intertextualidade da atividade criativa em Obras Musicais

Saiba mais
  • Direito Digital, Responsabilidade Civil

Golpes digitais: Quem responde pelo prejuízo?

Saiba mais
  • Direito Empresarial

Saí da empresa. Ainda posso ser cobrado por dívidas?

Saiba mais
  • Direito Civil, Direito Imobiliário

Para o STJ, o direito de retenção por benfeitorias não se aplica ao locatário inadimplente

Saiba mais
  • Direito Penal Empresarial

A responsabilidade penal das empresas por atos praticados por seus funcionários

Saiba mais
  • Direito processual Civil

Filtro de relevância no recurso especial. O que muda com o PL 3.085/2026 e a partir de quando a nova exigência passa a valer

Saiba mais