Publicações

Comprometidos com soluções seguras, estratégicas e de alto impacto para nossos clientes.

Leal Varasquim Advogados

Artigos & Publicações

  • Direito Civil

Alto valor do imóvel não afasta a proteção do bem de família, decide o STJ (Aresp 2.791.033/STJ)

Saiba mais
  • Direito Civil, Direito Empresarial

Herança Digital: O novo marco do STJ e a Proteção Patrimonial de ativos digitais

Saiba mais
  • Direito Civil, Direito do Consumidor

STJ reconhece assédio de consumo em oferta não solicitada de crédito consignado a idosos

Saiba mais
  • Direito Penal Empresarial

Busca e apreensão na empresa: os 30 primeiros minutos importam

Saiba mais
  • Direito Tributário

Simples Nacional muda em 2027: Sua empresa já avaliou como recolher IBS e CBS?

Saiba mais
  • Direito Administrativo

Prorrogação de obra não gera aumento automático do contrato de supervisão, define TCU

Saiba mais