Publicações

Comprometidos com soluções seguras, estratégicas e de alto impacto para nossos clientes.

Leal Varasquim Advogados

Artigos & Publicações

  • Direito Tributário

REGULARIZAÇÃO FISCAL: ALTERAÇÕES NA TRANSAÇÃO COM BASE NO POTENCIAL RAZOÁVEL DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALIZADO (PRJ)

Saiba mais
  • Direito Tributário

ICMS na Transferência de Mercadorias: Entenda a Decisão do STF e Proteja Seu Negócio

Saiba mais
  • Publicações

STF DECIDE QUE REDES SOCIAIS PODEM SER RESPONSABILIZADAS INDEPENDEMENTE DE ORDEM JUDICIAL POR CONTAS INAUTÊNTICAS E ANÚNCIOS

Saiba mais
  • Direito Penal

O videomonitoramento pelos estabelecimentos comerciais: Entre a prevenção de perdas e a necessidade de repressão penal

Saiba mais
  • Política Nacional

Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental: Um Marco Legal de Acolhimento e Dignidade

Saiba mais
  • Direito Público

PENHORA ONLINE EM EXECUÇÕES FISCAIS: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER

Saiba mais