O ESCRITÓRIO

A LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

CURITIBA - PR

ITAJAÍ - SC

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC

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Victor Leal

Sócio

Graduado pela Unicuritiba.
Pós-Graduado em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013.
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês.
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR e 56.438/SC.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada pela Universidade Positivo
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)  
MBA Gestão Contábil e Tributária - Universidade Federal do Paraná                                                                                                                                                                               
Fluência em Inglês - Certificado TOEFL
Fluência em Francês - Aliança Francesa Curitiba-PR
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR

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Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pela Unicuritiba
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda     
Inglês de nível avançado – Certificado pelo Inter Americano/ Outstanding Brazilian-American Binational Center                                                                                                                                                                           Inglês de nivel avançado - Certificado pelo Inter Americano/ Outstanding Brazilian-American Binational Center
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371 /PR

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Leonardo Matos de Liz Ribeiro

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 45.252/SC

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Andressa Dariva Küster Barbosa

Associada

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – Unicuritiba.
Pós-Graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/PR.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 66.330/PR  

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Paloma Caroline de Sá Bassani

Associada

Graduada em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP
Pós Graduanda em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC – MG
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 56.752/SC

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Franciele Silva

Associada

Graduada em Direito - Univali 
Pós-graduanda em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários 
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 56.224/SC

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Letícia Rodrigues Blanco Vieira

Associada

Graduada em Direito - Universidade Positivo
Curso Preparatório para Magistratura 
LLM em Direito Empresarial - ISAE/FGV 
Fluente em Inglês
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 99.793/PR

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Paula Cristina Pamplona de Araújo

Associada

Graduada em Direito pela PUC-PR- Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 37.827/PR

[email protected]

Fátima Mikuska

Associada

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Especialização em Processo Civil- Academia Brasileira de Direito Constitucional
Especialização em Gestão Tributária- FESP/PR- Faculdade de Educação Superior do Paraná
LLM em Direito Empresarial Aplicado- Faculdades da Indústria- IEL
Pós graduanda em Direito Tributário- PUCMG- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Inglês de nível avançado
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 50.669/PR

[email protected] 

 

Ana Lígia Bortoloci Martelli

Associada

Graduada em Direito - Unicuritiba;
Pós Graduação em Processo Civil - Uninter;
Pós Graduação em Compliance e Integridade Corporativa - PUC/MG; 
Especialista em contratos e gestão contratual;
Experiência na área jurídica da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 95.016/PR.

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Gabriel Marques de Camargo

Estagiário

Graduando em Direito pelo Unicuritiba

[email protected]

Elaine Novossad

Secretária

Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná
Cursando Inglês - Fundação Richard Hugh Fisk

[email protected]

Dariane Ribas Rosar

Secretária

Graduada em Design de Moda - Univali
Pós graduanda em Empreendedorismo e Negócios Inovadores - Univali

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Linneu Santos Leal

Atuação na Área Financeira

Graduação em Direito- Faculdades Metropolitanas Unidas FMU;
Pós-Graduado em Finanças Corporativas- UNICENP;
Trabalhou no mercado financeiro em Instituições Internacionais e Nacionais: 
BRADESCO, UNIBANCO, LLOYDS BANK, BOSTON, SANTANDER, SUDAMERIS, HSBC E PARANÁ BANCO EMPRESAS.
Inscrito na ordem dos Advogados do Brasil sob nº 18.929/PR.

[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Acqua Empreendimentos Hoteleiros LTDA

Acqua Empreendimentos Hoteleiros LTDA

Incorporadora e Imobiliária Andorinha LTDA

Incorporadora e Imobiliária Andorinha LTDA

Auto Posto Vila Verde Ltda

Auto Posto Vila Verde Ltda

A & R Trading Representações

A & R Trading Representações

Adbem Administração e Participações LTDA

Adbem Administração e Participações LTDA

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

All Brands

All Brands

Andermatt

Andermatt

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Auto Posto Búfalo do Vale LTDA

Auto Posto Búfalo do Vale LTDA

Auto Posto Cupimzão

Auto Posto Cupimzão

Beauty Color

Beauty Color

Bibal

Bibal

Bertolo Transportes

Bertolo Transportes

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brashop

Brashop

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

Conquest Administradora e Participações

CRN Tecnologia Eireli

CRN Tecnologia Eireli

Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação LTDA.

Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação LTDA.

Danúbio Florestal

Danúbio Florestal

Delakasa

Delakasa

DMS BOX

DMS BOX

Design Empreendimentos

Design Empreendimentos

Elétrica Ipiranga

Elétrica Ipiranga

 Embrainc Corporações LTDA

Embrainc Corporações LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Floko Reflorestadora

Floko Reflorestadora

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes-ME

Germano Pedroso de Moraes-ME

Gladiador Comércio importação e exportação

Gladiador Comércio importação e exportação

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

HI-TOP

HI-TOP

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

Leads2b

Leads2b

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

Lógika

Lógika

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LT Nichele Comércio de Combustíveis

LT Nichele Comércio de Combustíveis

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mercochina

Mercochina

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Moremaxx Motors

Moremaxx Motors

Motel você que sabe Ltda.

Motel você que sabe Ltda.

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Projeto Educar comércio e importação de livros

Projeto Educar comércio e importação de livros

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Restaurante Mantrafoods Ltda

Restaurante Mantrafoods Ltda

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora LTDA

Rcc Comercial Importadora LTDA

SAES Empreiteira

SAES Empreiteira

Simões Invest LTDA

Simões Invest LTDA

Sinergia

Sinergia

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Supermercado Koch

Supermercado Koch

Tatra Networks Participações LTDA

Tatra Networks Participações LTDA

Trial Incorporadora de Imóveis Ltda

Trial Incorporadora de Imóveis Ltda

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

Vitao

Vitao

VR Soluções

VR Soluções

VS Transportes

VS Transportes

We Art

We Art

WishBox 3D

WishBox 3D

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

DECISÃO FAVORÁVEL TRIBUTÁRIA: CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE GASTOS COM TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO

22 de outubro de 2020

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QUAL A DIFERENÇA ENTRE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO?

22 de outubro de 2020

(Franco R. de Abreu e Silva) A relação de trabalho deve obedecer não apenas ao que está contido na legislação de regência (principalmente, a CLT), mas, igualmente, às normas contratuais entre patrão e empregado e, por fim, as normas...

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ASTREINTES FIXADAS EM AÇÃO TRABALHISTA NÃO TÊM PRIVILÉGIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

22 de outubro de 2020

(Leonardo Matos) As astreintes – uma espécie de multa devida pela demora no cumprimento de ordem judicial – não possuem natureza de verba alimentar, ainda que provenientes de uma ação trabalhista, sendo classificadas como crédito quirografário para fins de...

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O DIREITO ÀS BENFEITORIAS DEPENDE DE PEDIDO EM AÇÃO POSSESSÓRIA

22 de outubro de 2020

(Andressa Dariva Küster Barbosa) Em ações possessórias, o possuidor de boa-fé terá o direito de receber pelas benfeitorias úteis e necessárias, bem como de levantar as benfeitorias voluptuárias. Já ao possuidor de má-fé, é garantido o direito de indenização...

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MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: ÁREAS DE RESTINGAS E MANGUEZAIS, COMO ERA E COMO FICOU

22 de outubro de 2020

(Paloma Caroline de Sá Bassani) No dia 28 de setembro deste ano, o Conama, no uso de suas atribuições, revogou uma série de Resoluções. Tratam-se, pois, das Resoluções nº 264/99, 284/01, 302/02 e 303/02. Essa última, por sua vez,...

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A PEJOTIZAÇÃO NO ALVO DA RECEITA FEDERAL

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STJ DECIDE QUE NÃO PODERÁ SER EXCLUÍDO DO PLANO DE SAÚDE EX-EMPREGADO QUE FORA MANTIDO NESTE POR DEZ ANOS APÓS A SUA DEMISSÃO

22 de outubro de 2020

(Letícia Rodrigues Blanco Vieira) Sobre a possibilidade de o ex-empregado ser mantido no plano de saúde da empresa após sua demissão sem justa causa, o artigo 30, parágrafo §1º, da Lei 9.656/1998 prevê: “Art. 30. Ao consumidor que contribuir...

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Participação de Apoiador em Propaganda Eleitoral Gratuita

22 de outubro de 2020

(Paula Cristina Pamplona de Araújo) Desde as Eleições de 2016, após a alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, há restrições de participação de candidatos a eleições proporcionais, em horários reservados ao partido ou à coligação para a campanha da candidatura...

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Principais aspectos trazidos pelo Programa Vôo Simples

22 de outubro de 2020

(Fátima Mikuska) A aviação nacional apresenta muitas barreiras regulatórias que obstam o crescimento do setor aéreo. São muitos os custos administrativos, sendo necessário promover um setor aéreo mais seguro, moderno e competitivo para melhorar a prestação de serviços públicos...

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UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS SOMAM R$ 183,6 BILHÕES EM PRECATÓRIOS NO ANO DE 2019

22 de outubro de 2020

(Ana Lígia Bortoloci Martelli) No dia 08 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ divulgou o resultado do “mapa anual” de precatórios (art. 85, §3º da Resolução nº. 303/2019). Segundo informação disponível no site do CNJ, a...

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