O ESCRITÓRIO

A LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

CURITIBA - PR

ITAJAÍ - SC

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC

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Victor Leal

Sócio

Graduado pela Unicuritiba.
Pós-Graduado em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013.
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês.
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR e 56.438/SC.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada pela Universidade Positivo
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)  
MBA Gestão Contábil e Tributária - Universidade Federal do Paraná                                                                                                                                                                               
Fluência em Inglês - Certificado TOEFL
Fluência em Francês - Aliança Francesa Curitiba-PR
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR

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Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pela Unicuritiba
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda     
Inglês de nível avançado – Certificado pelo Inter Americano/ Outstanding Brazilian-American Binational Center                                                                                                                                                                           Inglês de nivel avançado - Certificado pelo Inter Americano/ Outstanding Brazilian-American Binational Center
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371 /PR

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Leonardo Matos de Liz Ribeiro

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 45.252/SC

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Andressa Dariva Küster Barbosa

Associada

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – Unicuritiba.
Pós-Graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/PR.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 66.330/PR  

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Paloma Caroline de Sá Bassani

Associada

Graduada em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP
Pós Graduanda em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC – MG
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 56.752/SC

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Ana Cláudia Alberini Inglês

Associada

Graduada em Direito pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Pós Graduação em Direito Tributário –  PUC – PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Pós Graduação em Direito Aduaneiro – Unicuritiba – Universidade de Curitiba
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 72.674/PR

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Franciele Silva

Associada

Graduada em Direito - Univali 
Pós-graduanda em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários 
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 56.224/SC

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Lucas Carvalho Barros

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali
Graduado em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali 
Fluente em Inglês 
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 55.744/SC

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Letícia Rodrigues Blanco Vieira Esmanhotto

Associada

Graduada em Direito - Universidade Positivo
Curso Preparatório para Magistratura 
LLM em Direito Empresarial - ISAE/FGV 
Fluente em Inglês
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 99.793/PR

[email protected] 

Paula Cristina Pamplona de Araújo

Associada

Graduada em Direito pela PUC-PR- Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 37.827/PR

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Gabriel Marques de Camargo

Estagiário

Graduando em Direito pelo Unicuritiba

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Elaine Novossad

Secretária

Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná
Cursando Inglês - FISK

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Dariane Ribas Rosar

Secretária

Graduada em Design de Moda - Univali
Pós graduanda em Empreendedorismo e Negócios Inovadores - Univali

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Linneu Santos Leal

Atuação na Área Financeira

Graduação em Direito- Faculdades Metropolitanas Unidas FMU;
Pós-Graduado em Finanças Corporativas- UNICENP;
Trabalhou no mercado financeiro em Instituições Internacionais e Nacionais: 
BRADESCO, UNIBANCO, LLOYDS BANK, BOSTON, SANTANDER, SUDAMERIS, HSBC E PARANÁ BANCO EMPRESAS.
Inscrito na ordem dos Advogados do Brasil sob nº 18.929/PR.


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ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Abrascort Comercial Importadora de Correntes LTDA

Incorporadora e Imobiliária Andorinha LTDA

Incorporadora e Imobiliária Andorinha LTDA

Auto Posto Vila Verde Ltda

Auto Posto Vila Verde Ltda

A & R Trading Representações

A & R Trading Representações

Adbem Administração e Participações LTDA

Adbem Administração e Participações LTDA

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

Albatroz System Construções e Projetos LTDA-ME

All Brands

All Brands

Andermatt

Andermatt

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

Auto Posto Cupimzão

Auto Posto Cupimzão

Beauty Color

Beauty Color

Bibal

Bibal

Bertolo Transportes

Bertolo Transportes

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brascorte Comercial de Correias LTDA

Brashop

Brashop

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Caltini Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas LTDA

Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

Conquest Administradora e Participações

CRN Tecnologia Eireli

CRN Tecnologia Eireli

Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação Ltda.

Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação Ltda.

Danúbio Florestal

Danúbio Florestal

Delakasa

Delakasa

DMS BOX

DMS BOX

Design Empreendimentos

Design Empreendimentos

Elétrica Ipiranga

Elétrica Ipiranga

 Embrainc Corporações LTDA

Embrainc Corporações LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial LTDA

Floko Reflorestadora

Floko Reflorestadora

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes-ME

Germano Pedroso de Moraes-ME

Gladiador Comércio importação e exportação

Gladiador Comércio importação e exportação

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

Hidrparts Produtos Industriais LTDA

HI-TOP

HI-TOP

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

Leads2b

Leads2b

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

Lógika

Lógika

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LC Nichele Comécio de Derivados de Petróleo Ltda

LT Nichele Comércio de Combustíveis

LT Nichele Comércio de Combustíveis

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços LTDA

Mercochina

Mercochina

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Moremaxx Motors

Moremaxx Motors

Motel você que sabe Ltda.

Motel você que sabe Ltda.

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Projeto Educar comércio e importação de livros

Projeto Educar comércio e importação de livros

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Recicle Catarinense de Resíduos LTDA

Restaurante Mantrafoods Ltda

Restaurante Mantrafoods Ltda

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora LTDA

Rcc Comercial Importadora LTDA

SAES Empreiteira

SAES Empreiteira

Simões Invest LTDA

Simões Invest LTDA

Sinergia

Sinergia

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Supermercado Koch

Supermercado Koch

Tatra Networks Participações LTDA

Tatra Networks Participações LTDA

Trial Incorporadora de Imóveis Ltda

Trial Incorporadora de Imóveis Ltda

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

Vitao

Vitao

VR Soluções

VR Soluções

VS Transportes

VS Transportes

We Art

We Art

WishBox 3D

WishBox 3D

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO E DOS ESTADOS PARA DEFINIR QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DAS ACADEMIAS DE ESPORTE NO ESTADO DO PARANÁ

25 de maio de 2020

(Murilo Varasquim) A Lei nº. 13.979 (DOU de 7.2.2020) dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de medida aprovada pelo Congresso Nacional que vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde...

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STF DECIDE A COMPETÊNCIA E O SUJEITO ATIVO DO ICMS-IMPORTAÇÃO

25 de maio de 2020

(Cecília Pimentel Monteiro) Em recente julgamento proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no último dia 27 de abril, o STF, por unanimidade, concluiu o julgamento do ARE 665134/MG, tema 520 de Repercussão Geral, e definiu qual Estado possui...

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QUEBRA ANTECIPADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

25 de maio de 2020

(Franco R. de Abreu e Silva)  Toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, que não estiver sujeito à legislação trabalhista, pode ser contratada mediante retribuição (arts. 593 e 594 do Código Civil). Se não houver prazo...

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Cônjuge que apenas autorizou a prestação da garantia não é avalista e não precisa ser citado no processo de execução

20 de maio de 2020

(Andressa Dariva Küster Barbosa) Nos termos do artigo 1.647, inciso III do Código Civil, nenhum dos cônjuges poderá prestar fiança ou aval sem a autorização do outro, o que chamamos de outorga uxória, exceto os casados em regime de...

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AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANO AMBIENTAL PODE SER PROPOSTA A QUALQUER TEMPO, NÃO SE SUJEITANDO À PRESCRIÇÃO

20 de maio de 2020

(Paloma Caroline de Sá Bassani) Durante a sessão realizada em 17 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal colocou fim a uma discussão que se prolongava desde o ano de 2011. O Recurso Extraordinário 654833 (com reconhecimento de...

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GASTOS RELACIONADOS À COVID-19 PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS?

20 de maio de 2020

(Ana Cláudia Alberini) O creditamento de PIS e COFINS decorrente da aquisição de bens considerados como insumos para a atividade empresarial é um tema que ainda gera muita discussão no âmbito do direito tributário. Mesmo após o Superior Tribunal...

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DIFÍCEIS

20 de maio de 2020

(Franciele Silva) Diante da grave crise gerada pelo Covid-19, o assunto “recuperação judicial” será cada vez mais presente em nosso dia a dia através dos noticiários e isso decorre da inadimplência e das dificuldades empresariais para cumprir com suas...

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Prazo prescricional da pretensão de cobrança de despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) no contrato de transporte marítimo

20 de maio de 2020

(Lucas Barros) Devido ao expressivo número de processos com fundamento em uma única questão de direito em comum, o Superior Tribunal de Justiça afetou o processo do Recurso Especial Nº 1.823.911 – PE (2019/0138400-3) para o rito dos recursos...

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A Utilização de dados pessoais e os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados

18 de maio de 2020

(Letícia Blanco) O que se vê, atualmente, em decorrência do isolamento social, são empresas se utilizando de meios digitais para promover seus negócios e como alternativa para manter suas atividades. Para tanto, publicam conteúdo com a imagem e/ou voz...

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Governo Federal Prorroga Prazos do Regime de Drawback Por Um Ano

18 de maio de 2020

(Gabriel Marques de Camargo) No dia 04 de maio deste ano foi publicada, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº. 960/2020, estabelecendo, “em caráter excepcional”, o aumento do prazo de suspensão de pagamento de tributos no regime...

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