Stalking ou Liberdade de Expressão?  Análise da Aplicabilidade do Art. 147-A em Críticas à Figuras Públicas nas Redes Sociais

06 de junho de 2024

(Jheimilly Camargo) No Brasil, o crime de stalking foi tipificado em 2021 com a inclusão do art. 147-A ao Código Penal pela lei 14.132, aprovada simbolicamente no Dia da Mulher. A lei tem o objetivo de combater a violência...

Ver mais

Exploração comercial da tragédia na Boate Kiss

09 de março de 2023

(Alex Pacheco) Em 27 de janeiro de 2023, a tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria (RS) completou dez anos. Como parte do registro da data, a plataforma de streaming Netflix lançou uma série chamada “Todo Dia a...

Ver mais