(Renata Siqueira Seixas) Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os bancos são responsáveis pelos prejuízos resultantes de transações irregulares em situações de roubo de celular. Restou assentado o entendimento de...
Ver mais(Thais Guimarães) O Convênio Confaz ICMS – 134/16, firmado entre os governos estaduais determina que as instituições financeiras passam a ter obrigação de informar todas as operações realizadas por pessoas físicas e jurídicas via PIX, cartões de débito...
Ver mais