(Paula Helena A. M. Carvalho) Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações humanas, os conflitos civis também passaram a ocorrer em um ambiente cada vez mais virtual. Questões como disputas de contratos digitais, violações de...
Ver mais(Aythsa Yoshihara) Com a expansão das relações digitais, cada vez mais pessoas firmam contratos online, seja para assinar serviços de streaming, realizar compras em lojas virtuais ou acessar aplicativos. No entanto, é comum que muitos consumidores aceitem os termos...
Ver mais(Rafael da Rocha Chueiri) A LGPD foi criada para proteger os dados pessoais de usuários de sistemas informacionais no Brasil. Dados pessoais são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, como nome, CPF, endereço, e até dados digitais,...
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) As redes sociais são uma parte integrante da vida moderna, permitindo que milhões de pessoas se conectem, compartilhem informações e expressem suas opiniões. No entanto, essas plataformas também apresentam desafios jurídicos complexos, que afetam...
Ver mais(Leonardo da Silva Abreu de Souza) No dia 17 de abril de 2024, uma comissão composta por 38 juristas, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, entregou ao Senado Federal um anteprojeto de...
Ver mais