(Thobyas Torres Araujo) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou um processo no qual um bebê nasceu prematuro e com baixo peso. Por esse motivo, precisou ficar internado na UTI neonatal. Durante o período em que ficou...
Ver mais(Letícia Masiero) Conforme amplamente noticiado, o submarino da OceanGate Expeditions, Ltd., que estava desaparecido, implodiu. Titan, como foi batizado, contava com cinco passageiros no momento do acidente, os quais contrataram a empresa para uma expedição aos destroços do navio...
Ver mais(Victoria Zibell) Em recente julgamento do Agravo em Recuso Especial nº 2.130.619/SP, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento de que o vazamento de dados pessoais, por si só, não tem o condão de gerar...
Ver mais(Antonio Moisés Frare Assis) Sabe-se que a violação à moral atinge somente os direitos subjetivos da vítima, haja vista que apenas ela pode se sentir ofendida após ofensas. Porém, a súmula 642 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe...
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