Exploração comercial da tragédia na Boate Kiss

09 de março de 2023

(Alex Pacheco) Em 27 de janeiro de 2023, a tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria (RS) completou dez anos. Como parte do registro da data, a plataforma de streaming Netflix lançou uma série chamada “Todo Dia a...

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UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NOME EM PROPAGANDA

28 de abril de 2022

(Victor Leal) A concorrência desleal é configurada como uma concorrência ilícita e indireta, mediante a utilização de práticas fraudulentas e desonestas. A atividade é tipificada pela lei 9.279 de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade...

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Responsabilidade jornalística no direito de informar e as chamadas “fake news”

30 de agosto de 2021

(Leticia Masiero) O acesso à informação e à liberdade de expressão e de pensamento são princípios basilares de um Estado Democrático de Direito e atendem ao interesse público. Isso, no entanto, não significa que sejam absolutos ou que se...

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