Quem vai Herdar a Sua Conta no Instagram?
(Franco Rangel de Abreu e Silva) Bilhões de pessoas usam redes sociais como o Instagram e o TikTok para se expressar e se comunicar, inclusive para fins profissionais,[1] aportando imensurável volume de dados e informações importantes (até mesmo absolutamente privadas e pessoais ou comercialmente sigilosas). Nesse contexto é que surge a questão sobre quem poderia […]
Direito ao esquecimento versus direito à desindexação
(Leonardo da Silva Abreu de Souza) Recentemente, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) garantiu a um homem o direito à desindexação em buscas no Google em que seu nome aparecia. No caso, pesquisas relacionadas a uma operação policial, em que o homem não foi denunciado, exibiam notícias veiculadas […]