(Leonardo da Silva Abreu de Souza) As “poison pills” são cláusulas adotadas de forma estratégica por empresas para dissuadir aquisições hostis. A característica principal dessas cláusulas é a capacidade de dificultar substancialmente o processo de aquisição majoritária da companhia...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) Em 12/09/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a sua jurisprudência pela necessidade de instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para penhora de bens de terceiros não devedores. De acordo...
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) Recentemente, fora denunciado pela atriz Larissa Manoela a relação empresarial que mantinha com seus pais – e gestores da carreira. Segundo relatou, sua situação patrimonial jamais lhe era apresentada, não possuindo sequer conhecimento do...
Ver mais(Victor Leal) A Lei nº. 13.874/2019 – “Lei da Liberdade Econômica”, entre outros dispositivos alterou o Código Civil para dispor sobre os fundos de investimento nos arts. 1.368-C e seguintes. Fundo de investimento “é uma comunhão de recursos, constituído...
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