(Renata Siqueira Seixas) Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo um registro, bem como proibiu o uso de marca cujo nome é semelhante a outro já adotado por outra empresa do...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) É um consenso nas democracias ocidentais capitalistas que o respeito à propriedade industrial é um dos principais motores do desenvolvimento econômico e tecnológico de uma sociedade. Fruto e no ápice da última revolução...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) Depois de anos de polêmica, o Superior Tribunal de Justiça definiu que há concorrência desleal praticada pelo anunciante que utiliza a ferramenta Google Ads a partir da inserção como palavra-chave (keyword advertising) de...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) O valor da marca, também conhecido como “customer goodwill” ou “capital de marca”, é um ativo intangível que representa a confiança, lealdade e percepção positiva que os clientes têm em relação à empresa,...
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