Ao longo das últimas semanas, os advogados Murilo Varasquim, Alisson Nichel e Victor Leal – sócios da Nichel, Leal e Varasquim Advogados – concederam entrevistas em reportagens veiculadas pela imprensa local. Além da cobertura da inauguração da nova sede...
Ver maisNa edição de ontem, quarta-feira (4), o jornal Bem Paraná publicou um artigo assinado pelo advogado Victor Leal, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados. No texto o especialista discorre sobre a importância de um acordo de sociedade detalhadamente...
Ver maisO advogado Murilo Varasquim, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados, é o entrevistado na matéria veiculada hoje pela Band News FM. O especialista destaca os principais obstáculos que impedem o decreto federal antiburocracia de dar certo. Acesse aqui
Ver mais(Murilo Varasquim) O Superior Tribunal de Justiça analisou recentemente a possibilidade ou não de se penhorar título patrimonial de clube desportivo, havendo cláusula de impenhorabilidade no estatuto social da agremiação. O caso analisado pelo STJ consistia...
Ver mais(Isabela Casagrande) O Supremo Tribunal Federal, que atualmente conta com 11 ministros, sob a gestão da Ministra Carmem Lúcia, vai adotar um modelo de inteligência artificial que promete dar agilidade na tramitação dos processos perante a Corte. A...
Ver mais(Alisson Nichel) Outro tema que será definido pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária é se ainda é devida a cobrança de contribuição social para suprir o rombo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS (Recurso...
Ver mais(Victor Leal) O Código Civil de 2002 previu no art. 1.647, III a necessidade de outorga uxória para prestar aval ou fiança, sob pena de nulidade. Significa dizer que o cônjuge casado em regime de comunhão de bens deveria...
Ver mais(Marcelo R. S. Sampaio) No dia 27 de Junho deste ano a Polícia Federal declarou que ficariam suspensas as emissões de passaportes até a regularização da situação orçamentária de seu setor competente. Um verdadeiro absurdo quando analisado sob a...
Ver mais(Maria Eduarda Helm) Estagiária de Direito O art. 1.085 do Código Civil prevê, sempre em sede de última ratio, a exclusão de sócios na sociedade limitada por motivo de falta grave. Este afastamento de um ou mais sócios acontece...
Ver mais(Mariana Tozoni) Estagiária de Direito A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.582.318, negou o recurso interposto por um casal de compradores que alegava ser abusiva cláusula de tolerância de atraso...
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