(Ana Cláudia Alberini) O creditamento de PIS e COFINS decorrente da aquisição de bens considerados como insumos para a atividade empresarial é um tema que ainda gera muita discussão no âmbito do direito tributário. Mesmo após o Superior Tribunal...
Ver maisNo dia 17 de janeiro, a 4ª turma do STJ acatou o recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública aos valores da tabela do Conselho Nacional de Justiça...
Ver mais(Cecília Pimentel Monteiro) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, recentemente, proferiu decisão garantindo a necessidade de demonstração da responsabilidade subjetiva da empresa que venha a causar danos ao meio ambiente. Ou seja, para que a responsabilidade por...
Ver maisNesta terça, dia 4, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou pelo arquivamento do caso que envolve Luciano Hang, proprietário da rede varejista Havan e cliente da Nichel, Leal e Varasquim Advogados. A decisão foi adiada após...
Ver maisConfira a entrevista concedida por Murilo Varasquim, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados, para o CNT Notícias, que foi ao ar na edição de 22/10. Na reportagem, o advogado discorre sobre recente decisão do STF que determina a...
Ver maisOs telejornais SBT Paraná e Primeiro Impacto veicularam, nos dias 20 e 21 de setembro, reportagem que fala sobre os consumidores que reclamam pela internet. Murilo Varasquim, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados, foi o especialista consultado na...
Ver mais(Murilo Varasquim) Em determinados casos, a lei confere a alguns documentos a chamada força executiva. Trata-se de mecanismo processual criado para facilitar a satisfação de um crédito. Em resumo, a lei estabelece quais são os documentos e os requisitos...
Ver maisO pleito da Sete Brasil, que a transforma em assistente de acusação do MPF, também foi destaque em reportagem veiculada pela ‘Portos e Navios’. Neste processo, a empresa é representada pela Nichel, Leal e Varasquim Advogados em associação com a...
Ver maisNa edição de 04 de agosto, o Estadão veiculou reportagem que destaca a Sete Brasil Participações S/A, agora assistente de acusação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. A empresa – neste processo representada pela Nichel, Leal e...
Ver maisAo longo das últimas semanas, os advogados Murilo Varasquim, Alisson Nichel e Victor Leal – sócios da Nichel, Leal e Varasquim Advogados – concederam entrevistas em reportagens veiculadas pela imprensa local. Além da cobertura da inauguração da nova sede...
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