7 tópicos para entender o que é espólio e como ele é dividido

28 de agosto de 2020

Lidar com a morte de um ente querido é uma experiência dolorosa, seguida por uma série de processos burocráticos. Conhecer as etapas jurídicas que sucedem o último adeus pode ajudar a diminuir as angústias neste momento delicado. O advogado...

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GASTOS RELACIONADOS À COVID-19 PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS?

20 de maio de 2020

(Ana Cláudia Alberini) O creditamento de PIS e COFINS decorrente da aquisição de bens considerados como insumos para a atividade empresarial é um tema que ainda gera muita discussão no âmbito do direito tributário. Mesmo após o Superior Tribunal...

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Direito Traduzido – PERÍCIA JUDICIAL: PARA QUE SERVE E EM QUAIS CASOS ELA SE FAZ NECESSÁRIA?

20 de janeiro de 2020

No dia 17 de janeiro, a 4ª turma do STJ acatou o recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública aos valores da tabela do Conselho Nacional de Justiça...

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SUBJETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

23 de maio de 2019

(Cecília Pimentel Monteiro)  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, recentemente, proferiu decisão garantindo a necessidade de demonstração da responsabilidade subjetiva da empresa que venha a causar danos ao meio ambiente. Ou seja, para que a responsabilidade por...

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NLV Advogados é destaque na imprensa com defesa de Luciano Hang

05 de dezembro de 2018

Nesta terça, dia 4, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou pelo arquivamento do caso que envolve Luciano Hang, proprietário da rede varejista Havan e cliente da Nichel, Leal e Varasquim Advogados. A decisão foi adiada após...

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CNT Notícias

09 de novembro de 2018

Confira a entrevista concedida por Murilo Varasquim, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados, para o CNT Notícias, que foi ao ar na edição de 22/10. Na reportagem, o advogado discorre sobre recente decisão do STF que determina a...

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NLV Advogados na Imprensa

25 de setembro de 2018

Os telejornais SBT Paraná e Primeiro Impacto veicularam, nos dias 20 e 21 de setembro, reportagem que fala sobre os consumidores que reclamam pela internet. Murilo Varasquim, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados, foi o especialista consultado na...

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POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO ELETRÔNICO

21 de agosto de 2018

(Murilo Varasquim) Em determinados casos, a lei confere a alguns documentos a chamada força executiva. Trata-se de mecanismo processual criado para facilitar a satisfação de um crédito. Em resumo, a lei estabelece quais são os documentos e os requisitos...

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Caso ‘Sete Brasil’ repercute na imprensa nacional

14 de agosto de 2018

O pleito da Sete Brasil, que a transforma em assistente de acusação do MPF, também foi destaque em reportagem veiculada pela ‘Portos e Navios’. Neste processo, a empresa é representada pela Nichel, Leal e Varasquim Advogados em associação com a...

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Sete Brasil, Cliente da NLV, é destaque no Estadão ao se tornar assistente de acusação do MPF

07 de agosto de 2018

Na edição de 04 de agosto, o Estadão veiculou reportagem que destaca a Sete Brasil Participações S/A, agora assistente de acusação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. A empresa – neste processo representada pela Nichel, Leal e...

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