A concessionária de Metrô deve ser responsabilizada por roubo ocorrido em suas dependências?

08 de abril de 2024

(Thobyas Torres Araujo) Em resumo, se ficar evidenciado que a empresa não adotou os procedimentos mínimos de segurança, sim. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concessionária deve ser responsabilizada não pelo mero ato ilícito praticado por terceiro...

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É possível responsabilizar a loja ou a empresa por compras feitas com cartão de crédito perdido, roubado ou fraudulento?

05 de março de 2024

(Thobyas Torres Araujo) Imagine a seguinte situação: “X” teve seu cartão de crédito furtado. Junto com o cartão, havia um papel no qual X havia anotado a senha do cartão com o objetivo de não a esquecer. O ladrão,...

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Instituição bancária é responsável pelos dados pessoais bancários utilizados por estelionatário em golpes

12 de dezembro de 2023

(Antonio Moisés Frare Assis) O S.T.J. vem, reiteradamente, garantindo a defesa do Consumidor em seus julgados mais recentes, haja vista ser ele a parte hipossuficiente em relações de consumo, em especial com grandes empresas e instituições bancárias. Em recente...

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Hospital deve indenizar caso de sequela em bebê relacionado ao quadro de infecção hospitalar, ainda que o nascimento tenha sido prematuro

30 de outubro de 2023

(Thobyas Torres Araujo) A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou um processo no qual um bebê nasceu prematuro e com baixo peso. Por esse motivo, precisou ficar internado na UTI neonatal. Durante o período em que ficou...

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