(Isabela Casagrande)
O Supremo Tribunal Federal, que atualmente conta com 11 ministros, sob a gestão da Ministra Carmem Lúcia, vai adotar um modelo de inteligência artificial que promete dar agilidade na tramitação dos processos perante a Corte. A ferramenta possui o nome de “Victor” e é o que há de mais desenvolvido nesse sentido em todo o Poder Judiciário brasileiro.
O projeto já está sendo considerado como um 12º Ministro e foi batizado em homenagem à Victor Nunes Leal, Ministro do Supremo durante os anos de 1960 a 1969 e responsável por sumular a jurisprudência do tribunal, facilitando a aplicação de precedentes.
O projeto se destinará, a princípio, justamente a tratar dos precedentes, identificando se os recursos recebidos estão vinculados a algum tema de repercussão geral. Atualmente “Victor” passa por um processo de formação das redes neurais, aprendendo através de milhares de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de poder realizar esse reconhecimento.
Os resultados dos primeiros trabalhos de “Victor” pretendem ser mostrados em agosto de 2018 e a partir disso já se planeja a ampliação de suas habilidades. O Supremo afirma que o projeto não irá ser responsável por decisões e julgamentos, somente atuará na parte de organização dos processos, gerando maior eficiência na tramitação.
O intuito é que, em breve, todos os tribunais do Brasil possam utilizar “Victor” para pré-processar os recursos extraordinários logo após sua interposição. Apenas com isso, o projeto pretende reduzir em aproximadamente 2 anos a tramitação dos recursos.
O que atualmente se questiona no meio jurídico é como se opor a uma análise realizada pela inteligência artificial, uma vez que repercussão geral é um requisito de admissibilidade do recurso extraordinário.
Sendo o recurso não conhecido por falta de repercussão geral, qual será o procedimento adotado? Estará sujeito a recurso? Passará por uma análise humana? Irá para o colegiado? Será definitiva? Essas são questões ainda não enfrentadas pelo STF e que vêm dividindo juristas, que por um lado reconhecem o grande avanço tecnológico e a celeridade processual e por outro temem pela limitação de acesso dos recursos a Corte Suprema.
No momento aguarda-se o início das atividades e o então esclarecimento das questões levantadas para a total aprovação ou não do novo sistema.