(Francielly Dias) A permuta de criptomoedas, ou a troca direta de ativos digitais, é uma prática comum no mercado. Essa forma de negociação, muitas vezes mais eficiente que a venda e compra separadas, levanta, no entanto, importantes questionamentos sobre...
Ver mais(Rafael da Rocha Chueiri) A LGPD foi criada para proteger os dados pessoais de usuários de sistemas informacionais no Brasil. Dados pessoais são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, como nome, CPF, endereço, e até dados digitais,...
Ver mais(Barbara Linhares Guimarães) Indiscutível que as publicações da grande mídia possuem grande repercussão, especialmente se postadas em seus perfis nas redes sociais. O conteúdo, muitas vezes de cunho sensacionalista e com destaque a palavras chaves específicas, atinge número incalculável...
Ver mais(Murilo Varasquim) Em 16/09/2024, foi publicada a Lei nº. 14.973/2024, que prevê a manutenção da Desoneração da Folha de Pagamento e dispõe sobre outras questões tributárias. Após ampla discussão entre os poderes Executivo e Legislativo, a legislação mantém a...
Ver mais(Cecília Pimentel Monteiro) É comum, para as empresas operacionais, que seus bens para produção, por exemplo, se depreciem ao longo do tempo e percam sua utilidade, demandando que sejam substituídos com mais rapidez. Por conta disso, é possível que,...
Ver mais(Paloma Bassani) A Lei n. 14.230/2021 implicou em mudanças importantes na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992), especialmente no que se refere ao tratamento dos atos que causam lesão ao erário. O novo texto do art. 10 da...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) As aplicações de mensagens instantâneas por texto revolucionaram a comunicação empresarial, especialmente com o advento dos smartphones e a conexão contínua dos aparelhos à “internet móvel”. Ainda assim, os e-mails seguem ocupando espaço...
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) A autonomia da vontade é um dos pilares fundamentais do Direito Contratual, conferindo às partes a liberdade para estipular as cláusulas de um contrato conforme seus próprios interesses e necessidades. Essa prerrogativa reflete o...
Ver mais(Renata Siqueira Seixas) O Direito Civil na era digital enfrenta inúmeros desafios decorrentes da rápida evolução tecnológica. As transformações digitais trouxeram novas demandas para as relações jurídicas, alterando profundamente a forma como bens e serviços são adquiridos e contratados....
Ver mais(Thais Guimarães) A Desoneração de Folha de Pagamento é uma medida instituída ainda em 2011 que foi se renovando anualmente. A medida tem como objetivo auxiliar as empresas que contam com uma grande quantidade de funcionários. A título de...
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