(Paloma Bassani)
Bioinsumos (ou insumos biológicos) são substâncias de origem biológica utilizadas na agricultura para melhorar a produção, como o crescimento das plantas, as condições do solo ou ajudar no controle de pragas. Podem ser considerados como bioinsumos os extratos de plantas, substâncias orgânicas e outros materiais desta natureza.
Existem três tipos principais de bioinsumos:
Biofertilizante: Através de microrganismos, auxiliam as plantas na captação dos nutrientes do solo.
Biopesticidas: oriundos de produtos naturais (como extratos de plantas ou fungos) ou de microrganismos (vírus e bactérias), com propriedades que auxiliam no controle de pragas e doenças nas plantações.
Biopotenciadores: São responsáveis por melhorar a eficácia do solo e do crescimento das plantas, aumentando a disponibilidade de nutrientes.
Os bioinsumos, nesse caso, apresentam inúmeras vantagens para a sustentabilidade, como a redução de impactos ambientais, uma vez que diminuem a utilização de produtos químicos (reduzindo, consequentemente, o risco de contaminação do solo e da água); melhoria na qualidade do solo e garantia de uma melhor segurança alimentar, eis que os alimentos serão mais saudáveis. Além disso, a longo prazo os bioinsumos poderão ser uma alternativa importante para reduzir os custos da produção agropecuária.
Entretanto, no Brasil o produto ainda carece de regulamentação clara e específica. Atualmente, a Comissão do Meio Ambiente aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso dos bioinsumos no setor agropecuário.
O projeto contempla as características, registros, armazenamentos, transportes e descarte. Ainda, de acordo com o texto atual, a produção de bioinsumos para uso de produtores rurais poderá ser feita imediatamente após a lei entrar em vigor. Estima-se que no Brasil existam mais de 433 bioinsumos registrados no Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), que poderão ser afetados pela nova legislação.
Se não houver recurso, o projeto segue para deliberação na Câmara dos Deputados.