(Paloma de Sá Bassani) No ano de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de lei que visa estabelecer diretrizes para o comércio de créditos e controle das emissões de carbono no território brasileiro. Agora, o documento segure...
Ver mais(Thobyas Torres Araujo) No Estado do Ceará, foi editada a Lei n° 16.820/2019 proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura. O que o STF decidiu? Essa lei é constitucional? Sim. A jurisprudência do STF é firme no sentido...
Ver mais(Paloma Bassani) Bioinsumos (ou insumos biológicos) são substâncias de origem biológica utilizadas na agricultura para melhorar a produção, como o crescimento das plantas, as condições do solo ou ajudar no controle de pragas. Podem ser considerados como bioinsumos os...
Ver mais(Paloma Basssani) Uma dúvida recorrente é para saber de quem é a competência para fiscalizar e aplicar as multas ambientais. O Auto de Infração Ambiental (AIA) pode ser lavrado por qualquer órgão ambiental pertencente ao SISNAMA (Sistema Nacional do...
Ver mais(Victoria dos Santos Zibell) Em destaque na atualidade, a sigla ESG, oriunda do termo inglês ‘environmental, social and governance’ se traduz às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Trata-se de uma composição de padrões e boas...
Ver mais(Paloma de Sá Bassani) A área de reserva legal, de acordo com o Código Florestal, é uma área localizada no interior de uma propriedade rural e que detém a função de assegurar o uso econômico do imóvel aliado à...
Ver mais(Paloma de Sá Bassani) A responsabilização por danos ambientais poderá ser objetiva, isto é, em que não é necessária a demonstração de dolo ou culpa do agente, ou subjetiva, nos casos em que o Estado precisa demonstrar que as...
Ver mais(Paloma Bassani) Um dos assuntos que costuma causar muita preocupação hoje em dia entre empresários e gestores públicos e empresariais diz respeito à responsabilidade civil ambiental. A sustentabilidade entrou na pauta corporativa e também se tornou uma responsabilidade de...
Ver mais(Paloma Bassani) Nem sempre a existência de um curso hídrico é perceptível ou conhecida quando da negociação de um imóvel. Deste modo, é relativamente comum que se tome conhecimento acerca da existência do corpo hídrico somente quando se busca...
Ver mais(Paloma de Sá Bassani) O termo ESG (Environmental, Social and Governance) surgiu por meio do documento “Who Cares Wins”, através da ONU em conjunto com o Banco Mundial, que instou as 50 principais instituições financeiras do mundo a refletir...
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