(Franco Rangel de Abreu e Silva) Em 12/09/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a sua jurisprudência pela necessidade de instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para penhora de bens de terceiros não devedores. De acordo...
Ver mais(Cecília Pimentel Monteiro) É comum a constituição de algumas empresas, entre si relacionadas, para diversificar a operação e a atividade empresarial. No entanto, é importante ter cuidado para que essa diversificação de empresas não seja realizada apenas no papel,...
Ver mais(Alisson Nichel) É cada vez mais comum a criação de grupos econômicos compostos por diversas empresas. Apesar da evidente e natural relação existente entre as empresas destes grupos, juridicamente cada uma delas continua possuindo independência administrativa e econômica. Isto...
Ver mais(Isabella de Oliveira Baby) Com o passar dos anos, diversas sociedades começaram a se associar, com o intuito de criar grupos de sociedades independentes, as quais se sujeitavam a uma única direção. Do ponto de vista econômico, a formação...
Ver mais