(Franco Rangel de Abreu e Silva) As aplicações de mensagens instantâneas por texto revolucionaram a comunicação empresarial, especialmente com o advento dos smartphones e a conexão contínua dos aparelhos à “internet móvel”. Ainda assim, os e-mails seguem ocupando espaço...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) É um consenso nas democracias ocidentais capitalistas que o respeito à propriedade industrial é um dos principais motores do desenvolvimento econômico e tecnológico de uma sociedade. Fruto e no ápice da última revolução...
Ver mais(Bruna Caroline G. Vidoti) A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, inspirada no regulamento europeu, estabelece normas de interesse nacional e responsabiliza governos e empresas pela utilização e veiculação de dados de usuários na internet.A...
Ver mais(Gilvan Bertoncello Rosa) Hoje, em todo o mundo se entende que o momento de se discutir seriamente a regulamentação da Inteligência artificial (IA) chegou e é extremamente urgente. O lançamento do ChatGPT pela empresa norte-americana OpenaAI, no final de...
Ver mais(Leonardo da Silva Abreu de Souza) O princípio da livre concorrência, assegurado constitucionalmente, é um dos fundamentos da ordem econômica, garantindo a igualdade de oportunidades entre os agentes econômicos conforme estabelecido no artigo 170, inciso IV, da Constituição. No...
Ver mais(Leonardo da Silva Abreu de Souza) Recentemente, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) garantiu a um homem o direito à desindexação em buscas no Google em que seu nome aparecia. No caso,...
Ver mais(Bethânia Maciel) Está em voga, tanto nas redes sociais quanto no ambiente jurídico, o assunto relativo ao artigo 19 do Marco Civil da Internet, o qual prevê: “Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a...
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