O ESCRITÓRIO

A LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

CURITIBA - PR

ITAJAÍ - SC

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Advogado Cível e Empresarial;
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC.

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Victor Leal

Sócio

Advogado Tributário e Societário;
Graduado pela Unicuritiba;
Pós-Graduado em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013;
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês;
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR e 56.438/SC.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada em Direito pela Universidade Positivo;
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET;
Graduanda MBA em Gestão Contábil e Tributária - Universidade Federal do Paraná- UFPR;                                                                                                                                                                              
Fluência em Inglês - Phil Young's - Certificado  TOEFL;
Fluência em Francês - Aliança Francesa Curitiba-PR;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR.

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Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pelo Unicuritiba;
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos;
Formado em Direito Digital Aplicado na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- FGV Direito SP;
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda;    
Pós-graduando na área de Tecnologia da Informação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná;
Fluência em Inglês – Certificado pelo Inter Americano/ Outstanding Brazilian-American Binational Center;
Colaborador no capítulo sobre direitos fundamentais e a prova judicial do volume III da série Jurisdição: Crise, Efetividade e Plenitude Institucional (Juruá Editora);
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371/PR.

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Leonardo Matos de Liz Ribeiro

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI;
Inglês avançado;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 45.252/SC.

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Paloma Caroline de Sá Bassani

Associada

Graduada em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP;
Pós Graduanda em MBA de Gestão e Tecnologias Ambientais pela Universidade de São Paulo- USP;
Cursando Francês - Plataforma Busuu;
Cursando Comprendre I'écologie, pour une économie innovante" - ESCP Business School (Escola de Comércio Europeia);

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 56.752/SC.

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Leticia Masiero

Associada

Graduada em Direito pela UniCuritiba;
Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil;
Inglês avançado- Inter Americano;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 86.364.

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Antonio Moisés Frare Assis

Controladoria Jurídica

Graduado em Direito pela Unicuritiba;
Fluente em Inglês pela Words English School;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 75.295/PR.

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Alex Pacheco

Associado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI;
Curso de Direito Eletrônico - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 92.094/PR.

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Giovana Massaro

Associada

Graduada em Direito pela Unicuritiba;
Pós graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná;
Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Damásio Educacional;
Curso de Práticas em Sucessões- Complexo de ensino Renato Saraiva- CERS;
Inglês avançado- certificado University of Cambridge, pela Cultura Inglesa em Curitiba;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Paraná sob o nº 88.580.

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Paula Helena A. M. Carvalho

Associada

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil avançado - UNIVALI;
Especialista em Direito Contratual - UNIBF;
Fluente em Inglês - Instituto Nacional Norte Americano;
Curso de Francês intermediário - Wizard Idiomas;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 46.263/SC.

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Francielle Soares Yamasaki

Associada

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Pós graduada em Direito Público pela Esmafe; 
Pós graduada em Direito Processual pela Bacellar;
Pós graduada em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional; 
Pós graduanda em Direito em Direito Contratual pela CERS;
Cursou Inteligência Artificial e Direito pela PUC/RIO;
Cursou Direito Contratual pela FGV;
Cursou Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 70.677/PR.

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João Pedro Spolti Freire Valduga

Associado

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUI);
Pós Graduação em Processo e Prática no Direito Tributário pela Universidade de Santa Cruz (UNISC);
Pós Graduando em LGPD, Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);
Curso de Gestão, Liderança e Tecnologia pela PUC/RS;
Inglês avançado pela escola Topway English School;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 122.629/RS.

[email protected] 

Thais da Silva Guimarães

Estagiária de Direito

Graduanda em Direito pela Universidade Positivo;
Fluência em espanhol;
Inglês avançado. 

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Beatrice D.C. De La Quintana

Estagiária de Direito

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Inglês avançado;
Espanhol nativo.

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Elaine Novossad

Secretária

Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná- UFPR;
Cursou Inglês - Fundação Richard Hugh Fisk;
Pós graduada em Secretariado e Assessoria Executiva pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR.

[email protected]

Dariane Ribas Rosar

Secretária

Graduada em Design de Moda - Univali;
Pós graduanda em Empreendedorismo e Negócios Inovadores - Univali.

[email protected]

Linneu Santos Leal

Atuação na Área Financeira

Graduação em Direito- Faculdades Metropolitanas Unidas FMU;
Pós-Graduado em Finanças Corporativas- UNICENP;
Trabalhou no mercado financeiro em Instituições Internacionais e Nacionais: 
BRADESCO, UNIBANCO, LLOYDS BANK, BOSTON, SANTANDER, SUDAMERIS, HSBC E PARANÁ BANCO EMPRESAS;
Inscrito na ordem dos Advogados do Brasil sob nº 18.929/PR.

[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes

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Auto Posto Vila Verde

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A & R Trading Representações

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Adbem Adm

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AJ Máquinas Motomco

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Albatroz System Construções e Projetos

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All Brands

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Andermatt

Andermatt

Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

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ASG Foto

ASG Foto

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

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Auto Posto Búfalo do Vale

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Auto Posto Cupimzão

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ACQUA MOTEL

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Basemix Concreto e Argamassa

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Beauty Color

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Bertolo Transportes

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Brasa Serrana Carvão Vegetal

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Brascorte Comercial de Correias

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Brashop

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Caltini Indústria e Comércio de Móveis

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Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios

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Cataratas Transporte e Logística Eireli

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Challenger Fundo de investimento Imobiliário

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Cllick Solutions

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Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas

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Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

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CRN Tecnologia Eireli

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Costal Empreendimentos e Incorporações

Costal Empreendimentos e Incorporações

Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação

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Danúbio Florestal

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Delakasa

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DMS BOX

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Dronedireto

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Design Empreendimentos

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Ecovila Recreacional Vale de Hebrom

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Elétrica Ipiranga

Elétrica Ipiranga

 Embrainc Corporações

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Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial

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EMPAI Tecnologia Eireli

EMPAI Tecnologia Eireli

Eppex engenharia

Eppex engenharia

Expresso Adamantina

Expresso Adamantina

FORMATONOVE IMPRESSORA E COPIADORA

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FD GOLD- distribuidora de titulos e valores mobiliarios ltda

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Floko Reflorestadora

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Frotta

Frotta

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes

Germano Pedroso de Moraes

Gladiador Comércio importação e exportação

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Grupo Nichele

Grupo Nichele

Hammoud & Fawaz

Hammoud & Fawaz

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais

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HI-TOP

HI-TOP

Homogênea Iluminação

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INCA 3 Administradora de Bens

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Imperium Participações

Imperium Participações

7 Imóveis assessoria Imobiliária

7 Imóveis assessoria Imobiliária

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

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J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

Kaeng

Kaeng

LAVOISIER SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LAVOISIER SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

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Leads2b

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Luke Group

Luke Group

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

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Lógika

Lógika

Max Empreendimentos Imobiliários

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Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços

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MAC SENA

MAC SENA

Mercochina

Mercochina

Mill Indústria de Serras

Mill Indústria de Serras

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Moremaxx Motors

Moremaxx Motors

Motel você que sabe

Motel você que sabe

Multilog

Multilog

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Ourmindi Minérios

Ourmindi Minérios

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Pedreira Triângulo

Pedreira Triângulo

Postos Mantra

Postos Mantra

Porto Container

Porto Container

Prevent Sênior

Prevent Sênior

Quevedos Energética S.A.

Quevedos Energética S.A.

Recicle Catarinense de Resíduos

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Restaurante Mantrafoods Ltda

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Rio Vivo

Rio Vivo

Rincão dos Albinos Energética S.A.

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Rincão São Miguel Energética S.A.

Rincão São Miguel Energética S.A.

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora

Rcc Comercial Importadora

SAES Empreiteira

SAES Empreiteira

Sakura

Sakura

Salto do Guassupi Energética S.A.

Salto do Guassupi Energética S.A.

Sinergia

Sinergia

Simões Invest

Simões Invest

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Sul Agrícola

Sul Agrícola

Sum Engenharia

Sum Engenharia

Supermercado Koch

Supermercado Koch

Tatra Networks Participações

Tatra Networks Participações

Trial Incorporadora de Imóveis

Trial Incorporadora de Imóveis

Transportes Colaço

Transportes Colaço

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

Treze Tílias Águas Minerais e Empreendimentos Turísticos

Treze Tílias Águas Minerais e Empreendimentos Turísticos

Triângulo Engenharia

Triângulo Engenharia

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

TUKI SABES MOTEL

TUKI SABES MOTEL

VITAMEDIC

VITAMEDIC

Vitao Alimentos

Vitao Alimentos

VR Soluções

VR Soluções

VS Transportes

VS Transportes

We Art

We Art

Welt Energia

Welt Energia

WishBox 3D

WishBox 3D

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

Novos Meios de Prova no Contencioso Empresarial Estratégico

01 de julho de 2022

(Victor Leal) Ninguém pode ser privado dos seus bens sem o devido processo legal (inciso LIV do art. 5º da Constituição). Para que se atenda o princípio do devido processo legal, não são poucas as garantias e mecanismos previstos...

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Novas Condições Para Celebração de Transação Tributária

30 de junho de 2022

(Murilo Varasquim) A lei 14.375/2022, publicada em 21.06.2022, trouxe importantes inovações para o instituto da transação tributária de débitos com a União. A transação tributária é compreendida como uma espécie de acordo entre o contribuinte e a autoridade fiscal,...

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Exclusão da capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação

30 de junho de 2022

(Cecília Pimentel Monteiro) No dia 8 de junho de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto nº. 11.090/2022, que autoriza a exclusão da capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação, ao alterar o artigo 77, inciso II...

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É possível fazer um Inventário em Cartório?

30 de junho de 2022

(Franco R. de Abreu e Silva) O inventário é um procedimento utilizado para elencar bens, direitos e dívidas do falecido. Ou seja, somente após a realização do inventário e, consequentemente, com a partilha, que ocorrerá a transferência da propriedade...

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O que é a Lei das Estatais e Quais os Impactos de sua Mudança?

30 de junho de 2022

(Paloma Caroline de Sá Bassani) A lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) estabeleceu uma série de medidas em relação aos estatutos jurídicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, figurando como um verdadeiro marco regulatório para a atuação...

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Empresa que comercializa ingressos online pode ser responsabilizada pelo cancelamento do evento

30 de junho de 2022

(Leticia Masiero) O art. 14, do Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores em decorrência da falha na sua prestação.  Seja pela insuficiência ou...

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Reprodução de obra sem autorização, violação de direitos autorais

30 de junho de 2022

(Alex Pacheco) Você sabia que os direitos autorais são protegidos por lei? E, partindo dessa proteção legal dos direitos autorais, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a plataforma...

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A retomada dos serviços e atividades dos Órgãos da Justiça

30 de junho de 2022

(Antonio Moisés Frare Assis) Com o avanço da vacinação contra a COVID-19 em todo território nacional, bem como o fato de que os casos mais graves da doença seguem em queda, diversos Tribunais por todo o país retomaram suas...

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Direito ao arrependimento e as passagens aéreas

30 de junho de 2022

(Giovana Massaro) O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito ao arrependimento em 7 dias corrido para compras realizadas fora do estabelecimento físico da loja. Isso quer dizer o consumidor pode voltar atrás na sua decisão de compra....

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Nova tese do Superior Tribunal de Justiça define a taxatividade do rol de procedimentos da ans

30 de junho de 2022

(Paula Helena A. M. Carvalho) O rol de eventos e procedimentos estabelecido pela Agência Nacional da Saúde foi definido como taxativo, conforme decidido pela Segunda Seção do STJ neste mês de junho. Sendo assim, as operadoras de saúde não...

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