O ESCRITÓRIO

A LEAL & VARASQUIM – Advogados possui atuação especializada nas áreas do direito público e privado, com ênfase em direito civil, empresarial, administrativo e tributário. Nestas áreas, o Escritório desenvolve uma atuação de consultoria preventiva visando a redução de conflitos e de riscos. Também atua buscando a defesa dos interesses de seus clientes nas esferas judicial, administrativa e arbitral.

CURITIBA - PR

ITAJAÍ - SC

EQUIPE

Murilo Varasquim

Sócio

Advogado Cível e Empresarial;
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2001 a 2013, sendo sócio de 2005 a 2013;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º 41.918/PR e 38.418/SC.

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Victor Leal

Sócio

Advogado Tributário e Societário;
Graduado pela Unicuritiba;
Pós-Graduado em LLM Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Trabalhou no Escritório Professor René Dotti de 2010 a 2013;
Certificado da Universidade de Cambridge FCE – de fluência em inglês;
Certificado da Universidade de Siena de fluência em italiano;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 69.684/PR e 56.438/SC.

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Cecília Pimentel Monteiro

Associada

Graduada em Direito pela Universidade Positivo;
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET;
Graduanda MBA em Gestão Contábil e Tributária - Universidade Federal do Paraná- UFPR;                                                                                                                                                                              
Fluência em Inglês - Phil Young's - Certificado  TOEFL;
Fluência em Francês - Aliança Francesa Curitiba-PR;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 91.942/PR.

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Franco R. de Abreu e Silva

Associado

Graduado pelo Unicuritiba;
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Curso Prof. Luiz Carlos;
Formado em Direito Digital Aplicado na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- FGV Direito SP;
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno de Jorge Miranda;    
Pós-graduando na área de Tecnologia da Informação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná;
Fluência em Inglês – Certificado pelo Inter Americano/ Outstanding Brazilian-American Binational Center;
Colaborador no capítulo sobre direitos fundamentais e a prova judicial do volume III da série Jurisdição: Crise, Efetividade e Plenitude Institucional (Juruá Editora);
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 60.371/PR.

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Leonardo Matos de Liz Ribeiro

Associado

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI;
Inglês avançado;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 45.252/SC.

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Paloma Caroline de Sá Bassani

Associada

Graduada em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP;
Pós Graduanda em MBA de Gestão e Tecnologias Ambientais pela Universidade de São Paulo- USP;
Cursando Francês - Plataforma Busuu;
Cursando Comprendre I'écologie, pour une économie innovante" - ESCP Business School (Escola de Comércio Europeia);

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 56.752/SC.

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Leticia Masiero

Associada

Graduada em Direito pela UniCuritiba;
Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil;
Inglês avançado- Inter Americano;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 86.364.

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Antonio Moisés Frare Assis

Controladoria Jurídica

Graduado em Direito pela Unicuritiba;
Fluente em Inglês pela Words English School;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 75.295/PR.

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Alex Pacheco

Associado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI;
Curso de Direito Eletrônico - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 92.094/PR.

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Giovana Massaro

Associada

Graduada em Direito pela Unicuritiba;
Pós graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná;
Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Damásio Educacional;
Curso de Práticas em Sucessões- Complexo de ensino Renato Saraiva- CERS;
Inglês avançado- certificado University of Cambridge, pela Cultura Inglesa em Curitiba;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Paraná sob o nº 88.580.

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Paula Helena A. M. Carvalho

Associada

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil avançado - UNIVALI;
Especialista em Direito Contratual - UNIBF;
Fluente em Inglês - Instituto Nacional Norte Americano;
Curso de Francês intermediário - Wizard Idiomas;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 46.263/SC.

[email protected]

Francielle Soares Yamasaki

Associada

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR;
Pós graduada em Direito Público pela Esmafe; 
Pós graduada em Direito Processual pela Bacellar;
Pós graduada em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional; 
Pós graduanda em Direito em Direito Contratual pela CERS;
Cursou Inteligência Artificial e Direito pela PUC/RIO;
Cursou Direito Contratual pela FGV;
Cursou Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP;
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 70.677/PR.

[email protected]

João Pedro Spolti Freire Valduga

Associado

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUI);
Pós Graduação em Processo e Prática no Direito Tributário pela Universidade de Santa Cruz (UNISC);
Pós Graduando em LGPD, Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);
Curso de Gestão, Liderança e Tecnologia pela PUC/RS;
Inglês avançado pela escola Topway English School;
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 122.629/RS.

[email protected] 

Thais da Silva Guimarães

Estagiária de Direito

Graduanda em Direito pela Universidade Positivo;
Fluência em espanhol;
Inglês avançado. 

[email protected]

Rayssa Roma

Estagiária de Direito

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba- Unicuritiba.

[email protected]

 

 

Elaine Novossad

Secretária

Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Paraná- UFPR;
Cursou Inglês - Fundação Richard Hugh Fisk;
Pós graduada em Secretariado e Assessoria Executiva pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR.

[email protected]

Dariane Ribas Rosar

Secretária

Graduada em Design de Moda - Univali;
Pós graduanda em Empreendedorismo e Negócios Inovadores - Univali.

[email protected]

Linneu Santos Leal

Atuação na Área Financeira

Graduação em Direito- Faculdades Metropolitanas Unidas FMU;
Pós-Graduado em Finanças Corporativas- UNICENP;
Trabalhou no mercado financeiro em Instituições Internacionais e Nacionais: 
BRADESCO, UNIBANCO, LLOYDS BANK, BOSTON, SANTANDER, SUDAMERIS, HSBC E PARANÁ BANCO EMPRESAS;
Inscrito na ordem dos Advogados do Brasil sob nº 18.929/PR.

[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Leal & Varasquim tem atuação em diversas áreas do direito proporcionando soluções responsáveis e adequadas aos seus clientes.

Direito Civil

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Direito Empresarial

CLIENTES

Abrascort Comercial Importadora de Correntes

Abrascort Comercial Importadora de Correntes

Auto Posto Vila Verde

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A & R Trading Representações

A & R Trading Representações

Adbem Adm

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AJ Máquinas Motomco

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Albatroz System Construções e Projetos

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All Brands

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Andermatt

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Argilaje Indútria e Comércio de Lajes

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ASG Foto

ASG Foto

Associação dos Técnicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná - ATECJUD

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Auto Posto Búfalo do Vale

Auto Posto Búfalo do Vale

Auto Posto Cupimzão

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ACQUA MOTEL

ACQUA MOTEL

Basemix Concreto e Argamassa

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Beauty Color

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Bertolo Transportes

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Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brasa Serrana Carvão Vegetal

Brascorte Comercial de Correias

Brascorte Comercial de Correias

Brashop

Brashop

Caltini Indústria e Comércio de Móveis

Caltini Indústria e Comércio de Móveis

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios

Campestre Distribuidora de Produtos Alimentícios

Cataratas Transporte e Logística Eireli

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Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Challenger Fundo de investimento Imobiliário

Cllick Solutions

Cllick Solutions

Comanbor Correias Mangueiras e Borrachas

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Construfam

Construfam

Conquest Administradora e Participações

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CRN Tecnologia Eireli

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Costal Empreendimentos e Incorporações

Costal Empreendimentos e Incorporações

Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação

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Danúbio Florestal

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Delakasa

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DMS BOX

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Dronedireto

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Design Empreendimentos

Design Empreendimentos

Ecovila Recreacional Vale de Hebrom

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Elétrica Ipiranga

Elétrica Ipiranga

 Embrainc Corporações

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Empac Serviços de Climatização e Manutenção Predial

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EMPAI Tecnologia Eireli

EMPAI Tecnologia Eireli

Eppex engenharia

Eppex engenharia

Expresso Adamantina

Expresso Adamantina

FORMATONOVE IMPRESSORA E COPIADORA

FORMATONOVE IMPRESSORA E COPIADORA

FD GOLD- distribuidora de titulos e valores mobiliarios ltda

FD GOLD- distribuidora de titulos e valores mobiliarios ltda

Floko Reflorestadora

Floko Reflorestadora

Frotta

Frotta

G&E Innove Trading

G&E Innove Trading

Germano Pedroso de Moraes

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Gladiador Comércio importação e exportação

Gladiador Comércio importação e exportação

Grupo Nichele

Grupo Nichele

Hammoud & Fawaz

Hammoud & Fawaz

Havan

Havan

Hidrparts Produtos Industriais

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HI-TOP

HI-TOP

Homogênea Iluminação

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INCA 3 Administradora de Bens

INCA 3 Administradora de Bens

Imperium Participações

Imperium Participações

7 Imóveis assessoria Imobiliária

7 Imóveis assessoria Imobiliária

Junqueira Leal Arquitetura e Engenharia

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J.V.Consultoria e Participações

J.V.Consultoria e Participações

Kaeng

Kaeng

LAVOISIER SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LAVOISIER SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

LLAMPE FRIO Representações Comerciais

Leads2b

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Luke Group

Luke Group

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

LUMIBANK Indústria de montagem de luminárias

Lógika

Lógika

Max Empreendimentos Imobiliários

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Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços

Mecanizza Oleohidraulica Comercio de Peças e Serviços

MAC SENA

MAC SENA

Mercochina

Mercochina

Mill Indústria de Serras

Mill Indústria de Serras

Moca Life Arquitetura

Moca Life Arquitetura

Moremaxx Motors

Moremaxx Motors

Motel você que sabe

Motel você que sabe

Multilog

Multilog

Noma do Brasil

Noma do Brasil

Ourmindi Minérios

Ourmindi Minérios

Pantanal Industria e Comercio de Vergalhões

Pantanal Industria e Comercio de Vergalhões

Paranapetro

Paranapetro

Paysage Empreendimentos

Paysage Empreendimentos

Pedreira Triângulo

Pedreira Triângulo

Postos Mantra

Postos Mantra

Porto Container

Porto Container

Prevent Sênior

Prevent Sênior

Quevedos Energética S.A.

Quevedos Energética S.A.

Recicle Catarinense de Resíduos

Recicle Catarinense de Resíduos

Restaurante Mantrafoods Ltda

Restaurante Mantrafoods Ltda

Rio Vivo

Rio Vivo

Rincão dos Albinos Energética S.A.

Rincão dos Albinos Energética S.A.

Rincão São Miguel Energética S.A.

Rincão São Miguel Energética S.A.

RLSC Construções e Participações

RLSC Construções e Participações

Rcc Comercial Importadora

Rcc Comercial Importadora

SAES Empreiteira

SAES Empreiteira

Sakura

Sakura

Salto do Guassupi Energética S.A.

Salto do Guassupi Energética S.A.

Sinergia

Sinergia

Simões Invest

Simões Invest

Sete Brasil

Sete Brasil

Solyos

Solyos

SONDATED Topografia e Sondagem

SONDATED Topografia e Sondagem

Sul Agrícola

Sul Agrícola

Sum Engenharia

Sum Engenharia

Supermercado Koch

Supermercado Koch

Tatra Networks Participações

Tatra Networks Participações

Terraza Urbanismo

Terraza Urbanismo

Trial Incorporadora de Imóveis

Trial Incorporadora de Imóveis

Transportes Colaço

Transportes Colaço

Transportadora Nichele

Transportadora Nichele

Treze Tílias Águas Minerais e Empreendimentos Turísticos

Treze Tílias Águas Minerais e Empreendimentos Turísticos

Triângulo Engenharia

Triângulo Engenharia

TPZN Farmácia de Manipulação

TPZN Farmácia de Manipulação

TUKI SABES MOTEL

TUKI SABES MOTEL

VITAMEDIC

VITAMEDIC

Vitao Alimentos

Vitao Alimentos

VR Soluções

VR Soluções

VS Transportes

VS Transportes

We Art

We Art

Welt Energia

Welt Energia

WishBox 3D

WishBox 3D

PUBLICAÇÕES DO ESCRITÓRIO

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

02 de agosto de 2022

(Murilo Varasquim) A Covid-19 trouxe diversos reflexos na economia do Brasil. Um dos setores mais impactados foi o de eventos, altamente prejudicado pela covid. Com o objetivo de regularizar a situação econômica desse setor, o Governo Federal instituiu o...

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Aproveitamento de juros sobre capital próprio, de forma retroativo

28 de julho de 2022

(Cecília Pimentel Monteiro) Ao decidir pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) permitiu a distribuição retroativa de juros sobre capital próprio (JCP), quando os valores foram apurados em exercício anterior....

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A partir de que momento começa a correr o prazo prescricional?

28 de julho de 2022

(Franco R. de Abreu e Silva) Você já deve ter ouvido falar de prazo prescricional. Mas sabe o que é a prescrição ou para quê ela serve? A prescrição nada mais é do que a perda do direito de...

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Quais são os benefícios Fiscais para uso de tecnologias Sustentáveis?

28 de julho de 2022

(Paloma Caroline de Sá Bassani) A utilização e a demanda por tecnologias sustentáveis está cada vez mais em alta. Parte da responsabilidade por isso se deve à pressão internacional para adoção de métodos que visem o desenvolvimento social e...

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Por que a prática de “preço inbox” é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor?

28 de julho de 2022

(Leticia Masiero) Quantas vezes você se interessou por um produto passando pelo feed da rede social e, ao invés de encontrar o preço, na legenda a orientação era “preço inbox”? Pois saiba que essa prática vai contra o Código...

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Prazo para apresentação de pedido principal em Ação de Tutela Cautelar deve ser contado em dias úteis

28 de julho de 2022

(Antonio Moisés Frare Assis) De acordo com o artigo 308 do Código de Processo Civil, o autor de uma ação cautelar tem um prazo de 30 (trinta) dias, após efetivada a tutela cautelar, prevista no artigo 305 da mesma...

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Banco deve restituir por transferência equivocada

28 de julho de 2022

(Alex Pacheco) Imagine que você vai fazer uma transferência bancária e acaba digitando um número errado. O dinheiro vai para outra conta e não é possível recuperar a quantia. De quem é a responsabilidade sobre esse prejuízo? Nesse sentido,...

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Filho único precisa fazer inventário?

28 de julho de 2022

(Giovana Massaro) As questões de herança e inventário levantam muitas dúvidas, tanto entre os titulares dos bens quanto para os possíveis herdeiros. Quando falamos de herança, muitas vertentes podem ser abordadas. Mas hoje vamos falar especificamente sobre a questão...

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Prazo para adesão ao Refis 2022 termina no dia 10 de agosto

28 de julho de 2022

Para quem vai fazer o pagamento à vista, o prazo vai até dia 12 de agosto (Francielle Soares Yamasaki) O Governo do Estado do Paraná publicou, na Lei nº. 20.946 de 20 de dezembro de 2021, os termos do...

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Nova lei sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) foi sancionada

28 de julho de 2022

(Thais da Silva Guimarães) O Presidente da República sancionou a Lei 14.382 de 27 de junho de 2022 que moderniza o serviço cartorial no país. A norma implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e tem o objetivo...

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