( Victor Leal)
Não é raro encontrar contratos, dos mais variados temas, elaborados com redações estritamente técnicas, que prejudicam a perfeita compreensão das próprias partes envolvidas, ou que, por tamanha prolixidade, permitem até mesmo intepretações diferentes.
Ao contrário do que possa parecer, a simplicidade na redação proporciona maior segurança jurídica do que o uso de uma linguagem rebuscada, a qual, muitas vezes, dificulta a compreensão do que foi ajustado pelos envolvidos. Afinal, o contrato é justamente para que fique claro o que foi negociado entre as partes, com todas as consequências legais desse ajuste.
Recente publicação de Shawn Burton[1], diretor jurídico da GE Aviation, relatou a experiência da empresa com a simplificação da linguagem de seus contratos.
A companhia é uma subsidiária da gigante General Eletric e atua na produção de motores aeronáuticos. Tem, portanto, negócios de elevado valor e considerável complexidade.
Mesmo assim, foi capaz de reduzir os contratos com seus clientes em mais de 20 páginas, além de simplificar toda a redação dos instrumentos. Como exemplo, o executivo menciona a cláusula de conformidade legal, que “agora diz: ‘Durante o prazo do contrato, cumpriremos todas as nossas obrigações legais’. Uma frase composta de 11 palavras de fácil compreensão. A versão anterior dessa cláusula consistia em diferentes subseções, nove frases, 417 palavras e (acredite ou não) uma referência ao presidente dos Estados Unidos”.
Segundo informado, a GE foi capaz de reduzir significativamente custos com a fase de negociação dos contratos, já que a linguagem mais simples permite maior clareza na compreensão das obrigações previstas.
É claro que simplificar as disposições não pode significar negligenciar as peculiaridades de cada operação e deixar de abordar os possíveis desdobramentos da relação regulada.
Porém, o exemplo da GE mostra que é possível manter a técnica contratual necessária com uma redação mais clara e concisa, o que gera economia de tempo e aumento de eficácia das negociações, além de uma melhor compreensão das obrigações aos envolvidos, facilitando até mesmo a execução dos contratos.
[1] Harvard business Review, março de 2018. Disponível em: http://hbrbr.uol.com.br/contratos-com-linguagem-clara/