(Andressa Dariva Küster Barbosa)
Atualmente, grandes grupos empresariais são formados por empresas familiares, cuja gestão, não raras vezes, fica à cargo do Patriarca.
Nesse cenário, é indispensável a realização de um planejamento sucessório, visando assegurar a continuidade da atividade empresarial e até mesmo evitar litígios entre os sucessores.
Do ponto de vista jurídico, existem várias maneiras de assegurar uma transição tranquila, mantendo=se a administração da empresa sem percalços e resguardando o direito de todos os sucessores. Dentre elas, vem se destacando a formação de holdings familiares.
Holding (ou holding company) é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, tenha sido constituída exclusivamente para isso (sociedade de participação), ou não (holding mista).[1]
Sendo assim, é possível concentrar todos os bens (ou quantos necessários), amealhados pela família em uma única empresa, de forma a garantir segurança patrimonial, vantagens tributárias e criar órgãos de administração que assegurem a continuidade da atividade empresarial e facilitem a sucessão.
Além disso, é possível criar mecanismos que assegurem à administração, recebimento de frutos, distribuição de cotas e bens de acordo com a vontade do Patriarca, dentro das limitações legais.
Diante do exposto, ressalta-se a importância do planejamento sucessório, afastando-se assim a necessidade de abertura de inventário, que pode se tornar um processo longo, burocrático e de alto custo, bem como preservando o patrimônio e as relações familiares.
[1] (MAMEDE, Gladston e MAMEMDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar – 3. ed. rev., atual e – São Paulo: Atlas, 2012, P. 2)