É plágio ou inspiração? Como o STJ analisa a intertextualidade da atividade criativa em Obras Musicais
(Franco Rangel de Abreu e Silva) Nenhuma criação surge completamente isolada. Livros, músicas, filmes, campanhas publicitárias e outras manifestações artísticas frequentemente dialogam com obras anteriores. Esse fenômeno é denominado intertextualidade — mas até que ponto é permitido utilizar elementos de uma obra preexistente? Nos estudos da linguagem, a intertextualidade designa a relação estabelecida entre textos […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO USO DE MARCAS DE EMPRESAS CONCORRENTES COMO PALAVRAS-CHAVE NO GOOGLE ADS
(Franco Rangel de Abreu e Silva) Depois de anos de polêmica, o Superior Tribunal de Justiça definiu que há concorrência desleal praticada pelo anunciante que utiliza a ferramenta Google Ads a partir da inserção como palavra-chave (keyword advertising) de nome empresarial ou marca de empresa concorrente.[1] O Google Ads é um produto vendido pela Google, […]