Contratos Inteligentes na Blockchain: Desafios e Implicações Jurídicas

30 de janeiro de 2024

(Leonardo da Silva Abreu de Souza) O advento da tecnologia blockchain trouxe consigo os contratos inteligentes, programas autônomos executados automaticamente quando as condições predefinidas são atendidas. Enquanto essa inovação promete eficiência e transparência, sua implementação levanta complexas questões jurídicas....

Ver mais

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO USO DE MARCAS DE EMPRESAS CONCORRENTES COMO PALAVRAS-CHAVE NO GOOGLE ADS

12 de dezembro de 2023

(Franco Rangel de Abreu e Silva) Depois de anos de polêmica, o Superior Tribunal de Justiça definiu que há concorrência desleal praticada pelo anunciante que utiliza a ferramenta Google Ads a partir da inserção como palavra-chave (keyword advertising) de...

Ver mais

Quem vai Herdar a Sua Conta no Instagram?

25 de julho de 2023

(Franco Rangel de Abreu e Silva) Bilhões de pessoas usam redes sociais como o Instagram e o TikTok para se expressar e se comunicar, inclusive para fins profissionais, aportando imensurável volume de dados e informações importantes (até mesmo absolutamente...

Ver mais

Direito ao esquecimento versus direito à desindexação

17 de maio de 2023

(Leonardo da Silva Abreu de Souza) Recentemente, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) garantiu a um homem o direito à desindexação em buscas no Google em que seu nome aparecia. No caso,...

Ver mais