Quem vai Herdar a Sua Conta no Instagram?

25 de julho de 2023

(Franco Rangel de Abreu e Silva) Bilhões de pessoas usam redes sociais como o Instagram e o TikTok para se expressar e se comunicar, inclusive para fins profissionais, aportando imensurável volume de dados e informações importantes (até mesmo absolutamente...

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Direito ao esquecimento versus direito à desindexação

17 de maio de 2023

(Leonardo da Silva Abreu de Souza) Recentemente, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) garantiu a um homem o direito à desindexação em buscas no Google em que seu nome aparecia. No caso,...

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Por que a prática de “preço inbox” é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor?

28 de julho de 2022

(Leticia Masiero) Quantas vezes você se interessou por um produto passando pelo feed da rede social e, ao invés de encontrar o preço, na legenda a orientação era “preço inbox”? Pois saiba que essa prática vai contra o Código...

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Conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade de pessoas públicas

30 de maio de 2022

(Leticia Masiero) A manifestação do pensamento é um direito constitucionalmente garantido. Entretanto, ele não pode ser exercido indistintamente, já que encontra limites em outras garantias fundamentais, como nome, honra e imagem A justiça do Rio de Janeiro foi acionada...

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UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NOME EM PROPAGANDA

28 de abril de 2022

(Victor Leal) A concorrência desleal é configurada como uma concorrência ilícita e indireta, mediante a utilização de práticas fraudulentas e desonestas. A atividade é tipificada pela lei 9.279 de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade...

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Justiça define que é obrigação dos provedores a remoção de conteúdo ofensivo a menores na internet, independentemente de determinação judicial

27 de janeiro de 2022

(Leonardo Matos de Liz Ribeiro) Um pai ingressou com uma ação contra o Facebook pleiteando indenização por danos morais para si e para seu filho. O autor da ação havia solicitado a remoção de uma foto publicada na rede,...

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Herança digital

27 de janeiro de 2022

(Letícia Masiero) O avanço da tecnologia e dos meios digitais é evidente nas mais diversas áreas do cotidiano e, justamente por isso, influencia sobremaneira a esfera jurídica, eis que o direito é mutável e acompanha o comportamento da sociedade. ...

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A importância do registro de marca no INPI

26 de novembro de 2021

(Leticia Masiero) A Lei 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial, garante o uso exclusivo da marca pelo titular, desde que esteja devidamente registrada no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, impondo à terceiros o dever de respeitar...

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STF decide que empresas de telecomunicações são obrigadas a fornecer os dados cadastrais do usuário que passa trotes aos canais de emergência

25 de novembro de 2021

(Roberta Werner Pinto) No ano de 2012, o Estado do Paraná criou uma lei para obrigar às empresas de telecomunicações a informar os dados cadastrais dos usuários que acionam indevidamente os telefones de emergência, como é o caso dos...

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Direito a Imagem e a sua aplicação em figuras públicas

28 de outubro de 2021

(Gabriela Cazarim Nemer) O Direito de Imagem é uma garantia constitucional prevista no Art. 5, inciso X da Constituição Federal: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização...

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