(Paloma Bassani) Terrenos de marinha são definidos pelo Decreto Lei nº 9.760/46 como “uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831: a) os situados...
Ver mais(Victoria Zibell) Com o avanço da globalização vemos um natural aumento das operações internacionais de comércio de mercadorias, é neste cenário que o Trade Compliance, vem assumindo um papel crucial.Trata-se de conjunto de processos e procedimentos que garantem que...
Ver mais(Paloma Caroline de Sá Bassani) No dia 18 de março de 2024 a Receita Federal reabriu o programa “Litígio Zero” para aqueles contribuintes que encontram-se com débitos fiscais. A adesão ao programa inicia-se em 01 de abril de 2024...
Ver mais(Letícia Masiero) O Código de Processo Civil estabelece, no artigo 784, quais documentos têm força de título executivo extrajudicial, ou seja, aqueles que podem ser cobrados de maneira imediata através da ação de execução. Isso significa dizer que são...
Ver maisNesta terça, dia 4, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou pelo arquivamento do caso que envolve Luciano Hang, proprietário da rede varejista Havan e cliente da Nichel, Leal e Varasquim Advogados. A decisão foi adiada após...
Ver maisO pleito da Sete Brasil, que a transforma em assistente de acusação do MPF, também foi destaque em reportagem veiculada pela ‘Portos e Navios’. Neste processo, a empresa é representada pela Nichel, Leal e Varasquim Advogados em associação com a...
Ver maisNa edição de 04 de agosto, o Estadão veiculou reportagem que destaca a Sete Brasil Participações S/A, agora assistente de acusação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. A empresa – neste processo representada pela Nichel, Leal e...
Ver maisAo longo das últimas semanas, os advogados Murilo Varasquim, Alisson Nichel e Victor Leal – sócios da Nichel, Leal e Varasquim Advogados – concederam entrevistas em reportagens veiculadas pela imprensa local. Além da cobertura da inauguração da nova sede...
Ver maisNa edição de ontem, quarta-feira (4), o jornal Bem Paraná publicou um artigo assinado pelo advogado Victor Leal, sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados. No texto o especialista discorre sobre a importância de um acordo de sociedade detalhadamente...
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