Planejamento Sucessório Empresarial

24 de fevereiro de 2022 - Direito Administrativo - Direito Empresarial

(Giovana Massaro)

Atualmente, no Brasil, grande parte das empresas são consideradas familiares. Isso quer dizer que possuem integrantes de uma mesma família como donos/sócios: casais, irmãos, pais e filhos, enfim, parentes de alguma forma. 

Esse fato, naturalmente, acaba gerando maior preocupação com o futuro da empresa. 

Nesse sentido, aparece a importância e a necessidade de se fazer um planejamento sucessório empresarial. 

Para colocar em prática esse planejamento são utilizados mecanismos jurídicos estratégicos como holdings familiares (que é a divisão do patrimônio em cotas), testamentos, confecção de contratos com cláusula de incomunicabilidade, contratos de convivência, pactos antenupciais, doações ou qualquer outro instrumento que viabilize a vontade dos sócios. 

Dessa forma, define-se como ficará cada parte dessa da empresa no futuro. Com esse planejamento, é possível atenuar custos e a incidência de tributos desnecessários e exorbitantes, além de garantir a continuidade, a estrutura e até mesmo a administração da empresa. Além disso, permite evitar conflitos e problemas desnecessários para os evolvidos, lembrando que quando se trata de parentes, é necessário cautela na hora de lidar com o relacionamento intrafamiliar para diminuir as divergências familiares. 

Finalmente, cabe ressaltar que o planejamento sucessório empresarial pode ser revisto e alterado periodicamente e a qualquer momento, conforme a necessidade e interesse dos sócios.