INÍCIO DO PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PELO CONDÔMINO PRETERIDO

25 de janeiro de 2021

(Leonardo Matos) Quando uma coisa pertencer há mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas o mesmo direito sobre o todo e suas partes, de acordo com a fração que lhe pertence, estar-se-á diante da figura do condomínio....

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CONDÔMINO ANTISSOCIAL PODE SER EXPULSO DO CONDOMÍNIO?

24 de março de 2020

(Franco R. de Abreu e Silva) Sim, desde que observado o seguinte rito estabelecido pelo Código Civil. Para que o condômino seja tido como antissocial, ele terá que ter cometido reiterada infração aos deveres previstos na convenção de condomínio....

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