EXCLUSÃO DE PERFIL EM REDE SOCIAL DE FILHA FALECIDA NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR

29 de abril de 2021

(Murilo Varasquim) A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recentemente, negou o pedido de indenização por danos morais requerido pela mãe, diante da exclusão do perfil de sua filha falecida na...

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REQUISITOS PARA EXCLUSÃO DE PERFIL OU POSTAGEM DE USUÁRIO POR ADMINISTRADOR DE REDE SOCIAL

20 de abril de 2020

(Murilo Varasquim) O administrador de rede social tem o direito de excluir postagem, foto ou vídeo publicado pelo usuário sob o argumento de que o conteúdo infringe as condições de uso da plataforma (contrato assinado pelo usuário)? A resposta...

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