Falha na prestação de serviços em jogos digitais

27 de janeiro de 2022

(Alex Pacheco) Com o avanço da tecnologia, os jogos digitais ganham cada vez mais adeptos no mundo todo, onde existe uma grande variedade de opções, com consoles variados e um expressivo número de jogos. E, cada vez mais, os...

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QUEBRA ANTECIPADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

25 de maio de 2020

(Franco R. de Abreu e Silva)  Toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, que não estiver sujeito à legislação trabalhista, pode ser contratada mediante retribuição (arts. 593 e 594 do Código Civil). Se não houver prazo...

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