(Laís Cordeiro Greschechen) O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão de 26.05.2025, decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional. O mencionado dispositivo diz que, para viabilizar a responsabilização das redes sociais...
Ver mais(Barbara Linhares Guimarães) Indiscutível que as publicações da grande mídia possuem grande repercussão, especialmente se postadas em seus perfis nas redes sociais. O conteúdo, muitas vezes de cunho sensacionalista e com destaque a palavras chaves específicas, atinge número incalculável...
Ver mais(Thobyas Torres Araujo) Em resumo, se ficar evidenciado que a empresa não adotou os procedimentos mínimos de segurança, sim. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concessionária deve ser responsabilizada não pelo mero ato ilícito praticado por terceiro...
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