(Murilo Varasquim) Recentemente, a controvérsia sobre a quem recairia a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos à imóvel adquirido por arrematação (através de leilão) obteve novos contornos. O fato de o imóvel estar sendo alienado em hasta pública não...
Ver mais(Alex Pacheco) Uma empresa de eventos foi condenada a indenizar uma participante de um festival de música que caiu do palco após ser convidada pelo músico, junto com outros espectadores, a subir na estrutura do show. A decisão condenatória...
Ver mais(Leonardo Matos de Liz Ribeiro) Em julgado recente (REsp 1665290), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as instituições bancárias somente podem ser responsabilizadas por cheques sem fundos emitidos...
Ver mais(Gabriele Cristina de Souza) Recentemente, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Especial – nº. 1524405 -, confirmou a condenação da Revista Veja ao pagamento de R$ 200.000,00 mil reais ao espólio do ex-governador...
Ver mais(Isabela Casagrande) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp 1738247, negou o recurso interposto pela Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização concedida a terceiro que teve o caminhão atingido por segurado que conduzia...
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