Ataque ao Capital de Marca por Ex-Parceiro Comercial/Funcionário

29 de agosto de 2023 - Propriedade Industrial

(Franco Rangel de Abreu e Silva)

O valor da marca, também conhecido como “customer goodwill” ou “capital de marca”, é um ativo intangível que representa a confiança, lealdade e percepção positiva que os clientes têm em relação à empresa, seus produtos ou serviços.

A diminuição do valor do capital de marca pode decorrer de diversos fatos, como, por exemplo: a) Escândalos e má conduta empresarial; b) produtos ou serviços de baixa qualidade; c) erros de estratégia de negócio ou liderança inadequada; d) atendimento ao cliente insatisfatório etc.

Dentre essas incontáveis hipóteses, algumas delas são relacionadas ao desrespeito aos direitos de propriedade industrial da empresa.

A Association of Certified Fraud Examiners nos fornece um interessante exemplo de destruction of customer goodwill, quando o ex-empregado ou ex-parceiro de negócio, valendo-se desse conhecimento privilegiado, rouba a propriedade intelectual do seu ex-empregador ou, nas palavras da ACFE: “There are many cases where employees have caused grave damage to their employer’s business by setting up their own business in competition and pinching their employer’s IP and customers.”[1]


[1] https://www.acfe.com/fraud-resources/fraud-risk-tools—coso/-/media/a042be43a0aa49219a5c03bf3fe55d86.ashx