(Leonardo da Silva Abreu de Souza) Os contratos de franquia representam uma modalidade de negócio cada vez mais popular no cenário empresarial contemporâneo. Esses contratos estabelecem uma relação jurídica entre o franqueador (detentor da marca e do know-how) e...
Ver mais(Larissa Hofmann) A partir de 1º de março de 2024, foi aberto o prazo para que grandes e médias empresas privadas realizem o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. Conforme estabelecido pela Portaria n.º 46 do Conselho Nacional de Justiça...
Ver mais(Marcos Aurélio Lenzi Filho) O planejamento tributário cada vez mais tem mostrado sua relevância nas empresas, desde às maiores, até as menores, e isso porque, além da própria economia significativa que gera, em um contexto de imparável aumento na...
Ver mais(Murilo Varasquim) O pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um benefício pago pela empresa aos seus colaboradores. Na prática, funciona como um bônus pela participação do funcionário, que é calculado de acordo com o lucro obtido...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) Depois de anos de polêmica, o Superior Tribunal de Justiça definiu que há concorrência desleal praticada pelo anunciante que utiliza a ferramenta Google Ads a partir da inserção como palavra-chave (keyword advertising) de...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) Em 12/09/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a sua jurisprudência pela necessidade de instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para penhora de bens de terceiros não devedores. De acordo...
Ver mais(Cecília Pimentel Monteiro) É comum a constituição de algumas empresas, entre si relacionadas, para diversificar a operação e a atividade empresarial. No entanto, é importante ter cuidado para que essa diversificação de empresas não seja realizada apenas no papel,...
Ver mais(Francielle Soares Yamasaki) Quando o Fisco ajuíza uma execução fiscal em face de uma pessoa jurídica dá início a um processo perante o Poder Judiciário. Com o trâmite processual, o juiz intima o executado para pagar o débito tributário...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) O valor da marca, também conhecido como “customer goodwill” ou “capital de marca”, é um ativo intangível que representa a confiança, lealdade e percepção positiva que os clientes têm em relação à empresa,...
Ver mais(Camilla Beatriz Lazarini Colinski) Atualmente muitas empresas do setor varejista brasileiro estão passando por difíceis crises, como por exemplo, a Americanas, Marisa e Tok Stok. Embora existam diferentes teses para as referidas crises, elas não representam um todo, tendo...
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