(Marcos Aurélio Lenzi Filho)
O planejamento tributário cada vez mais tem mostrado sua relevância nas empresas, desde às maiores, até as menores, e isso porque, além da própria economia significativa que gera, em um contexto de imparável aumento na carga tributária, menor tem sido a probabilidade dos contribuintes de recuperarem os tributos pagos indevidamente, conforme levantamento do JOTA PRO Tributos.
Em reportagem da plataforma, foram destacadas 14 discussões judiciais importantes de matéria tributária, das quais 8 foram favoráveis aos entes fazendários, somente três foram favoráveis aos contribuintes, e outras três eram discussões, igualmente relevantes, entre municípios ou entre estados.
De certa forma, isso guarda bastante relação com o interesse arrecadatório demonstrado pela atual gestão tributária no país, considerando o recente histórico de teses tributárias que mostraram o recolhimento indevido de bilhões de reais e considerando que os mesmos argumentos utilizados para o aumento da carga de tributação acabam sendo utilizados nos processos judiciais.
Nesse contexto, de um crescente número de julgamentos desfavoráveis aos contribuintes e de aumento considerável na carga tributária em geral, a importância do planejamento tributário, que já era naturalmente grande, cresce ainda mais, de modo que as empresas não devem medir esforços em ajustar seus regimes de tributação e reduzir seus custos com os tributos.