(Paloma Bassani) Em observância à Agenda 2030 da ONU, que estabelece um plano global para atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável, o Brasil se comprometeu a reduzir 50% das emissões de gases do efeito estufa até o ano de...
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) A Reforma Tributária, já aprovada em 1º turno pela Câmara, gerou determinadas preocupações aos contribuintes. E com razão. Dentre outras medidas, essa reforma deve aumentar os valores do ITCMD em alguns estados. A alíquota,...
Ver mais(Francielle Soares Yamasaki) Quando o Fisco ajuíza uma execução fiscal em face de uma pessoa jurídica dá início a um processo perante o Poder Judiciário. Com o trâmite processual, o juiz intima o executado para pagar o débito tributário...
Ver mais(Victoria Zibell) A Constituição Federal prevê a imunidade tributária do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para as hipóteses de incorporação de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, salvo se esta realizar atividade preponderantemente imobiliária. No caso da...
Ver mais(Marcos Aurélio Lenzi Filho) Um dos setores que mais atraem investimento e geram lucro atualmente no Brasil é o de Energia Elétrica, especialmente no período chamado de transição energética, em que novos métodos de produção energética têm se mostrado...
Ver mais(Thais Guimarães) A Reforma Tributária já aprovada na Câmara dos Deputados e ainda em discussão no Senado, com votação prevista para acontecer no decorrer do mês de outubro de 2023, terá um grande impacto na tributação sobre o consumo....
Ver mais(Murilo Varasquim) A necessidade e a importância de se analisar previamente e com cuidado todos os documentos antes de qualquer transação de compra e venda de imóveis vem tomando contorno ainda maiores. Essa análise de documentação e análise de...
Ver mais(Cecília Pimentel Monteiro) Muito se vem discutindo nos últimos dias acerca das mudanças e inovações que estão sendo trazidas pela Reforma Tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguardando aprovação do Senado Federal. Dentre as mudanças propostas...
Ver mais(Paloma Bassani) A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão responsável pelo julgamento de defesas e recursos na esfera administrativa, permitiu que os materiais que fazem parte de embalagens gerem crédito de PIS e COFINS para...
Ver mais(Thais Guimarães) O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) decidiu recentemente que não é necessário comprovar o desembolso com despesas médicas para abater o montante do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com a decisão,...
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