(Letícia Masiero) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando um processo que definirá os parâmetros da responsabilidade civil dos estabelecimentos que prestam serviço de lavagem e estética automotiva em caso de roubo do veículo dentro do...
Ver mais(Gustavo André Beltrame) Segundo pesquisas recentemente publicadas, de 100 famílias brasileiras, 78 estavam endividadas no ano de 2022. Essas pesquisas começaram a ser elaboradas no ano de 2010 e o último levantamento, com o número recorde, demostra que as...
Ver mais(Antonio Moisés Frare Assis) Como é de notório saber, com o advento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo aquele considerado consumidor (que pela teoria finalista é o destinatário final do produto ou serviço) deve ser considerado como...
Ver mais(Flávia Condessa Capraro) Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado às relações jurídicas que visam o estímulo de atividade empresarial. A discussão se iniciou devido decisão...
Ver mais(Leticia Masiero) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.836.349/SP, afastou a responsabilidade de um site de classificados pela venda fraudulenta de um automóvel. No caso, os compradores ajuizaram ação de...
Ver mais(Cecilia Pimentel Monteiro) Os furtos de cabos de energia elétrica têm sido cada vez mais frequentes em Curitiba e em muitas cidades brasileiras. Além dos prejuízos para as companhias de energia elétrica, o consumidor final também sai prejudicado porque,...
Ver mais(Letícia Krukoski) Segundo o recente entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial n. 154.038-8, o consumidor que adquirir um carro novo com defeitos de fábrica poderá requerer a indenização pelos vícios...
Ver mais