(Leonardo da Silva Abreu de Souza) Os contratos de franquia representam uma modalidade de negócio cada vez mais popular no cenário empresarial contemporâneo. Esses contratos estabelecem uma relação jurídica entre o franqueador (detentor da marca e do know-how) e...
Ver mais(Leonardo da Silva Abreu de Souza) O advento da tecnologia blockchain trouxe consigo os contratos inteligentes, programas autônomos executados automaticamente quando as condições predefinidas são atendidas. Enquanto essa inovação promete eficiência e transparência, sua implementação levanta complexas questões jurídicas....
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) Recentemente, fora denunciado pela atriz Larissa Manoela a relação empresarial que mantinha com seus pais – e gestores da carreira. Segundo relatou, sua situação patrimonial jamais lhe era apresentada, não possuindo sequer conhecimento do...
Ver mais(Thais Guimarães) O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional a cobrança de ISS sobre os contratos de franquia postal. A ação, ajuizada pela Associação Nacional de Franquias Postais do Brasil (Anafpost), tem como objetivo afastar a incidência do ISS...
Ver mais(Flávia Condessa Capraro) Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado às relações jurídicas que visam o estímulo de atividade empresarial. A discussão se iniciou devido decisão...
Ver mais(Andressa Dariva Küster Barbosa) Atualmente, muitos contratos estão sendo firmados com cláusula compromissória, convenção de arbitragem ou ainda ou cláusula de “juízo arbitral”, que nada mais é que a pactuação que os litígios advindos daquele contrato serão resolvidos em...
Ver mais(Paula Cristina Pamplona de Araújo) Vários contratos atualmente são firmados com cláusula compromissária, que dispões sobre a convenção das partes de submeter à arbitragem os litígios que eventualmente possam surgir, relativos ao cumprimento do contrato ou à interpretação das...
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